Professores protestam em Assembleia contra cortes no orçamento da educação
Trabalhadores em educação, da rede estadual de ensino, realizaram em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão na quinta-feira (30), um ato público, para protestar contra os cortes realizados no orçamento para o setor para o próximo ano, que somaria mais de R$ 23 milhões. O movimento faz parte de uma série de atos que serão promovidos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), pela ampliação dos recursos para a educação, na Lei Orçamentária de 2014, que foi encaminhada pelo governo do Estado para votação na Casa Parlamentar.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a diminuição dos recursos representa grande ameaça no cumprimento do acordo, que pôs fim à greve da categoria, no primeiro semestre deste ano. Ele explicou que o corte no orçamento não afeta somente a Secretaria de Educação em mais de R$ 23 milhões, mas também os programas de erradicação e combate ao analfabetismo que, juntos, perderão mais de R$ 7 milhões. “O acordo judicial firmado com o governo, que findou a última greve, versou sobre progressões, promoções e titulações, além da correção salarial, que deveriam começar a ser executados a partir deste ano. Porém, a tratativa vem sendo parcialmente descumprida e caminha a passos largos. Em 2014, está previsto o pagamento da primeira parcela das progressões de 10 mil educadores, que aguardam somente a concessão do direito para se aposentar. Portanto, vamos cobrar dos deputados estaduais uma emenda que busque ampliar os recursos para Educação e derrube essa medida de corte do governo”, destacou.
De acordo com Júlio Pinheiro, a o esforço do Sinproesemma é pela cobrança constante da necessidade mais investimentos para a educação pública, uma vez que o reflexo deste descaso tem sido o registro dos piores índices do estado, em avaliações nacionais. Ele pontuou que enquanto os setores como o Planejamento – acréscimo de quase 720 milhões e a Infraestrutura – acréscimo de mais de 430 milhões, tiveram crescimento significativo no orçamento, as áreas da educação, segurança pública e fornecimento de água, considerados vitais para a população, tiveram cortes nefastos. “A Caema teve um corte de quase R$ 80 milhões e a segurança pública de quase R$ 200 milhões. O mais intrigante, é que a educação recebeu um corte violento, coincidentemente, no ano em que o governo deveria honrar compromissos com os educadores, pagar a recomposição salarial e começar a quitar as progressões funcionais, previstas para janeiro de 2014. A nossa outra grande preocupação é que na rede existem 31 mil trabalhadores em educação, quando deveriam ter pelo menos 44 mil. E a previsão é que para o ano que vem, pelo menos 10 mil se aposentem, mas o governo nem fala em concurso publico”, afirmou.
O cabo Roberto Campos, da Polícia Militar, também compareceu ao movimento e, além de declarar apoio aos professores, frisou que estava representando os militares. Ele reprovou o corte feito na pasta da segurança pública e relatou que o governo também teria descumprido três, dos sete itens acordado durante o movimento grevista dos policiais em 2011. “Ficamos acampados de forma ordeira e pacifica, durante nove dias, nas instalações da Assembleia Legislativa. Na ocasião, o movimento foi findado após um acordo de sete itens, dos quais três foram desrespeitados: a redução da carga horária, a lei da promoção e a criação do código de ética. Somos a 27ª capital mais violenta do mundo e a 6ª do país. Temos ainda o menor efetivo do Brasil, com apenas 7 mil homens, sendo um policial para 827 mil habitantes, quando o correto deveria ser um para 250 mil. Fomos ‘golpeados’ e também vamos protestar contra esse corte absurdo no orçamento, pois a falta de investimentos, reconhecimento e valorização do policial é que tem feito a violência predominar desta forma absurda em nosso estado”, disse.
Em continuidade à agenda de movimentos realizados pelo Sinproesemma, até a votação da Lei Orçamentária para 2014, que deve acontecer antes do recesso natalino, a categoria programou para o dia 27 de novembro, uma paralisação de advertência. O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, frisou que o movimento terá duração de 24 horas, no intuito de sensibilizar os deputados a não aprovarem o texto da forma que foi enviado, pelo governo do Estado.
Fonte: Jornal Pequeno
