Professores intensificam luta contra Lei da Mordaça
Nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, a volta à pauta da Câmara dos Deputados. A Comissão Especial da Casa deverá discutir e votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). A Reunião Deliberativa Ordinária acontecerá no Anexo II da Câmara, Plenário 01.
Na semana passada, graças a intensa mobilização da categoria dentro e fora da Câmara dos Deputados, a apreciação do PL foi adiada e, esta semana, a luta seguirá ainda mais firme.
Para a diretoria colegiada do Sinpro a medida é uma tentativa de cercear o direito de cátedra dos professores das escolas públicas, além de banir o senso crítico no ambiente escolar por meio da Lei da Mordaça.
O projeto tem como objetivo alterar o art. 3º da Lei nº 9.394/1996 (Lei das Diretrizes e Bases) e obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Entretanto, trata-se de uma proposta de escola pública contrária aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que retira do aluno e do professor a pluralidade de ideias. Além disso, o texto afasta a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.
A repressão não para por aí. a medida destaca ainda que o poder público não poderá intervir no processo de amadurecimento dos alunos e não permitirá qualquer tipo de doutrinação em se tratando da questão de gênero. Para aguçar a censura e a intimidação ao corpo docente, todas as salas deverão ter fixado em suas paredes um cartaz com “os deveres dos professores”.
“O projeto foi construído por fundamentalistas que querem calar as escolas. Ele ataca a educação como um todo, mas, principalmente, ataca diretamente cada professor e professora porque parte do princípio que os docentes têm de ser vigiados e propõe, permanentemente, a quebra da confiança entre estudantes e educadores. A Lei da Mordaça institui uma espécie de disque-denúncia em sala de aula, e isso é inadmissível. Convocamos os professores, orientadores educacionais, pais, mães e alunos para se somarem nesta luta. Trata-se de mais uma medida de retrocesso que devemos combater com todas as forças”, conclama o secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
Sinpro/DF com informações CUT Brasília
