Professores e orientadores educacionais: novas nomeações
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) fez uma apresentação na noite de terça-feira (22), na Câmara Legislativa do DF, fazendo projeções de nomeações de professores(as) e orientadores(as) educacionais para 2018. Algumas nomeações serão feitas de imediato, possivelmente já na próxima semana, e outras foram tecnicamente solicitadas para autorização da SEPLAG e da Casa Civil para que ocorram até o final deste ano.
Em resposta os diretores do Sinpro Cláudio Antunes, Delzair Amancio e Letícia Montandon estiveram na Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) durante a tarde desta quarta-feira (23) para confirmar os dados que foram apresentados na noite de ontem, e pegar mais detalhes a respeito destas nomeações.
Durante a reunião foram apresentadas as seguintes situações:
Pedagogo-orientador educacional – No início de 2018 a SEE nomeou 40 orientadores(as). Como sete não tomaram posse, foi aberto um processo para tornar sem efeito a nomeação deste grupo. Em decorrência disto, no dia 03 de maio a secretaria nomeou mais sete orientadores para o lugar do grupo que não havia tomado posse, e no dia 22 de maio este último grupo tomou posse, fazendo com que a classificação atendida do Concurso Público de 2014, segundo a SEE, já alcançasse o número de vagas obrigatório de convocação.
Agora, com estes sete, começou a chamar vagas referentes ao cadastro de reserva. Dos sete convocados, dois são PNE’s e cinco classificados na Ampla Concorrência. Na classificação PNE, foram convocados o 10º e o 11º lugar. Já na classificação de Ampla Concorrência, foi convocado o concursado até a classificação 41ª. No total já foram convocados 52 orientadores educacionais.
A Secretaria de Educação nos informou que abriu um processo técnico solicitando à Casa Civil e SEPLAG a nomeação de mais 310 orientadores. No entanto frisou, tanto na apresentação de ontem quanto na reunião com diretores do Sinpro hoje, que trata-se de uma solicitação técnica que compõe escopo da burocracia para se nomear um servidor público, e que vai para outras instâncias do GDF avaliar a possibilidade de orçamento para que estas nomeações de fato possam ocorre até o final deste ano.
O Sinpro frisou que hoje a falta de orientadores em escolas públicas é gritante, o quadro de profissionais está muito baixo para as necessidades e que é de suma importância que estas nomeações se concretize o mais rápido possível.
Professores(as) – A SEE anunciou que até o final da próxima semana fará a nomeação de professores. Estas nomeações imediatas ocorrerão decorrentes de vagas de nomeações em que os candidatos não tomaram posse na convocação da secretaria do início do ano.
Para estas nomeações dos concursados de 2013 a secretaria dividiu em dois processos:
Processo nº 42763/2017-96 – 11 vagas para Educação Física, 3 para Artes Cênicas, 2 para Artes Música e 1 para Eletrotécnica.
Processo nº 81641/2018-04 – Solicitando para as instâncias da SEPLAG/Casa Civil a nomeação de 29 vagas para Artes Plásticas, 1 para Artes Visuais, 60 para Educação Física, 1 para Eletrônica, 2 para Enfermagem, 3 para LEM/Inglês, 3 para Língua Portuguesa, 1 para Música/Bateria e 10 para Música/Trompete.
>>> IMPORTANTE: O DODF, da quinta-feira (24/5), trouxe novas nomeações. Clique aqui e confira. <<<
O Diário Oficial desta quinta-feira (24) traz nomeações que estavam programadas para ocorrer até a semana que vem, conforme a Secretaria de Educação informou na apresentação do dia 22 de maio na CLDF e com o Sinpro no dia 23 de maio. O Sinpro continua acompanhando essas nomeações, em especial as nomeações dos aprovados do concurso de 2013, que está próximo de vencer.
As nomeações dessa quinta-feira alcançaram candidatos aprovados nos concursos de 2013 e 2016 para as disciplinas de Atividades, Educação Física, Eletrotécnica, Artes Cênicas/Teatro e Artes música.
No caso das nomeações de professores de Educação Física, nesta quinta-feira foram nomeados 11 professores. Mas a previsão inicial é de que até o final da próxima semana, outros 60 também sejam nomeados, totalizando 71 nomeações, número que foi apresentado para o Sinpro.
Apesar destes anúncios do governo, o Sinpro continua na luta para que ocorram mais nomeações.
É importante salientar que estes dois processos são para nomeações imediatas, já na próxima semana, em função do concurso de 2013 estar perdendo a validade no dia 03 de junho de 2018. Segundo a SEE, eles estão fazendo toda a gestão possível para que a autorização das nomeações e seus processos ocorram dentro do prazo de validade do concurso.
Sobre o concurso de 2016 a Secretaria de Educação informou que no início do ano nomeou 600 professores e tornou sem efeito 52 nomeações em função destes professores não terem tomado posse. A SEE, no Processo nº 86504/2018-58, solicitou para a SEPLAG/Casa Civil que até o final deste ano sejam feitas nomeações de 580 vagas para disciplina Atividades, 10 vagas para Artes e 90 novas vagas em diversas outras disciplinas, tais como: Biomedicina (9), Eletrotécnica (2), Enfermagem (3), Farmácia (1), Fisioterapia (1), LEM/Espanhol (10), LEM/Francês (1), LEM/Inglês (14), LEM/Japonês (1), Matemática (44), Música/Arranjo (1), Nutrição (1), Odontologia (2) e Telecomunicações (1).
A SEE justificou dizendo que a nomeação de professores de Atividades, mais uma vez com um número expressivo, se dá em função de que 40% da rede pública de ensino é composta por professores desta disciplina, que muitos estão se aposentando e que, no caso das escolas classes/CEI/CEE, as direções desta unidades escolares são majoritariamente compostas por professores de Atividades, fato que não ocorre nas escolas de área específica, onde a direção em um ano pode ser composta de determinadas disciplinas e em outro período por professores de outras disciplinas.
A avaliação que o Sinpro faz desta argumentação é de que estamos vendo uma mudança no comportamento administrativo da SEE, que reconhece que no caso das escolas classes, CEI e CEE as vagas de direção de escola podem ser supridas/justificadas para a nomeação de novos servidores público concursados, uma solicitação antiga do Sinpro, já que de fato existe uma estabilidade matemática na relação direção/componente curricular.
O Sinpro questionou porque não foi feita uma previsão de nomeação de professores para outros componentes curriculares de candidatos aprovados no concurso de 2016. A SEE, na página do quadro que fala sobre “Resumo carências em março/2018”, apresenta dados em que já há excedentes de professores destes componentes curriculares.
Contratação temporária – Questionado pelo Sinpro sobre contratação temporária de professores para os componentes que alegam ter professores excedentes, a SEE descreveu as seguintes situações que justificam a não nomeação de novos concursados para estas vagas: existem professores que são cedidos para outros órgãos do GDF e União; estão nas áreas de gestão central, intermediária da SEE; afastados para estudos ou para licença de interesse pessoal, e que todos estes podem retornar para uma carência a qualquer momento, e este espaço precisa estar disponível para que o servidor regresse para seu local de origem.
O sindicato fez este questionamento porque, embora o argumento da SEE seja tecnicamente válido, o que nós identificamos ao longo da história da contratação temporária é o abuso nestas contratações, que no nosso entendimento violam a Constituição Federal, que prevê muitas destas vagas sendo preenchidas por professores concursados. Por isto, em 2004/2005 o Sinpro bloqueou a contratação temporária, denunciando esta mesma situação atual para o Ministério Público do DF, que criou a partir do exercício de 2005 o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que limita a contratação temporária de professores. Foi necessário fazer isto para que a SEE tivesse um limite auditado por um agente externo à SEE, visto que na época o número de contratações temporárias era gigantesca e a prática era de não nomear concursados em detrimento do contrato temporário de professores.
Ao longo do tempo o TAC foi mudando de formato, hora quantificando o número de professores que poderiam ser contratados, hora quantificando o número de horas de contratações que a SEE pode fazer. O Sinpro mais uma vez irá procurar o MPDFT para cobrar que a SEE de fato não deixe de cumprir o TAC, uma vez que é o Termo que dá equilíbrio ao número de contratações temporárias e às novas nomeações de professores.
Outros estados têm um percentual muito baixo de servidores concursados em relação à contratação temporária justamente porque não tiveram êxito no limitador da gestão da pasta da Educação, e hoje padecem de terem, no quadro de professores do estado/município, um número muito alto de contratação temporária. Muitos deles foram aprovados em concurso e têm a remuneração fragilizada, trabalham em condição temporária ou perdem o concurso porque o estado prefere pagar menos via contratação temporária de professor.
Educação Física – Além da reunião na tarde de hoje, na SUGEP, na parte da manhã tivemos um momento com o secretário de Educação para tratar do episódio do fechamento do CAIC do Gama. A direção aproveitou a oportunidade e conversou sobre a necessidade de a SEE fazer, até o final da próxima semana, nomeações mais expressivas do componente curricular Educação Física. O Sinpro apresentou vários argumentos, destacando o fato de o concurso estar perdendo a validade e o componente curricular não ter outro concurso em andamento. O fato de um novo concurso público entre o processo interno da SEE e a homologação estar levando dois anos fará com que a SEE, a partir do dia 4 de junho, fique pelo menos dois anos sem professores concursados no componente curricular Educação Física.
Atualmente, além das carências de Educação Física oriundas de aposentadorias e outros tipos de vacância, temos o projeto Educação com Movimento, que prevê o professor da modalidade nas Séries Iniciais. Além deste projeto, existe a Lei nº 5.884/2017, que determina que as Séries Iniciais tenham a Educação Física ministrada por professor licenciado neste componente curricular. Mesmo com as nomeações que estão previstas para a próxima semana (71) para Educação Física, ainda serão insuficientes para que esta lei seja cumprida. Desta forma nossa última oportunidade de cumprir a lei e de trazer a disciplina para dentro das escolas classes é a nomeação de mais professores do concurso de 2013.
O Sinpro já realizou diversas campanhas de outdoor, televisão, redes sociais e rádio e continuará até a reta final do concurso de Educação Física, entendendo que o maior beneficiado com estas nomeações é a comunidade escolar do Distrito Federal.
Clique aqui e confira a planilha apresentada pela SEE
Vídeo de tv cobra a nomeação de professores e orientadores
