Professores definem: greve no Paraná continua
Os professores e funcionários de escola decidiram pela continuidade da greve. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (5) em uma assembleia realizada na Vila Capanema com a participação de aproximadamente 15 mil pessoas. A aprovação do projeto de lei denominado de “confisco da previdência” e a morosidade do Governo do Estado para a tramitação do reajuste dos servidores foram fatores fundamentais. A data-base da categoria é no mês de maio.
“Um governo que não negocia, não abre para o diálogo e ainda por cima trata trabalhadores com balas de borracha e bombas não poderia ter outro caminho. A greve continua e foi uma decisão acertada da categoria”, analisa a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, que participou da assembleia.
O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, enfatizou que a categoria não aceitará nada que seja inferior ao índice da inflação, cuja projeção é de 8,2%. Enquanto isso a proposta do Governo do Estado apresentada em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais é de 5% com a expectativa que seja parcelada em duas vezes. Este é o índice previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
“Queremos que seja garantido (um índice pelo menos da inflação), ainda que em folha complementar, no dia 31 de maio. Na reunião do conselho realizada ontem (segunda-feira ) mantivemos duas possibilidades: a suspensão ou a continuidade da greve. A reunião de hoje ela foi determinando para a continuidade do movimento”, afirmou Leão.
O presidente da APP-Sindicato também reforçou que a luta contra projeto do confisco da aposentadoria dos servidores também continua, contudo, desta vez no plano jurídico. Além de tentar tornar ilegal a sessão que culminou com a aprovação do projeto, já existem leituras jurídicas que questionam diretamente a legalidade da proposta. “Hoje saiu um parecer que vai na linha de questionar a constitucionalidade da transferência de uma massa de servidores do fundo financeiro para o fundo previdenciário, ainda mais que estes servidores não haviam contribuído para o fundo previdenciário. Parece que há um entendimento judicial de que isso é ilegal, se for julgado assim esse projeto cai por terra”, relatou.
Leão também reiterou que o sindicato está aberto a negociações. Contudo, pelo menos até o dia 12 ou 13 quando uma nova reunião será realizada com o Governo do Estado a greve continuará. “Sempre estivemos (abertos a negociação). Quem rompeu foi o governo. Nós demoramos quatro meses para ter uma audiência com o secretário de estado da educação”, recordou. Contudo, ele admite que a qualquer momento em que o Governo do Estado traga uma proposta com o reajuste da data-base e resposta aos itens da pauta imediatamente uma assembleia será convocada.
Sobre o desconto em folha de faltas oriundas da greve, o presidente da APP-Sindicato confirmou que este item foi levado para a mesa de negociações pela entidade e também outros sindicatos. Neste caso o Governo do Estado avaliará a possibilidade de retomada de diálogo. “Dissemos que não aceitamos porque isso não encontra legalidade. Nós nos comprometemos e aqui, inclusive, nos comprometemos com os estudantes de realizar todo o esforço para a reposição das aulas e dos dias letivos. Mas isso está vinculado ao pagamento. Nós queremos trabalhar e não queremos que haja falta nos boletins e nem na ficha funcional dos trabalhadores”, concluiu.