Atividade faz parte da Semana de Valorização do Serviço Público e será realizada nesta sexta (27)
Professores(as) e orientadores(as) educacionais concursados(as), aposentados(as) e na ativa as) realizarão um ato público pela nomeação dos(as) imediata dos aprovados(as) e pelo pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos(as) recém-aposentados(as), nesta sexta-feira (27), na Praça do Buriti, às 9h30.
Trata-se de uma atividade da Semana de Valorização do Serviço Público, que começou no sábado (21), com um ato público no Hemocentro de Brasília (confira matéria aqui), e prosseguirá até o dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público. Acompanhe, no site e no Facebook do Sinpro-DF, uma série de matérias exclusivas sobre valorização do serviço público.
“O governo Rollemberg tem precarizado, cada vez mais intensamente, a educação pública do Distrito Federal. Hoje há dois extremos que desvalorizam o serviço: de um lado, professores(as) e orientadores(as), aprovados(as) nos concursos de 2013, 2014 e 2016, aguardando a nomeação, e, de outro, professores(as) e orientadores(as) educacionais recém-aposentados(as), aguardando o pagamento da pecúnia da licença-prêmio para finalizarem sua trajetória profissional”, observa Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Os dois extremos ocorrem em todas as categorias do funcionalismo e denunciam o sucateamento a que o governo Rollemberg tem submetido o serviço público. Além de destruir a qualidade dos serviços, impõe aos servidores concursados dificuldades imensas para ingressarem na estrutura do Estado por causa da política de Estado mínimo, com contenção de investimento nos serviços públicos, congelamento dos reajustes salariais dos ativos e suspensão da contratação da mão de obra concursada. Ao mesmo tempo, impede os(as) aposentados(as) de gozarem do direito à aposentadoria por causa do não pagamento da pecúnia da licença-prêmio.
“Rollemberg impôs ao setor da educação a lógica da precarização e da desvalorização ao colocar professores do contrato temporário nas vagas de professores efetivos. A educação básica, por exemplo, está repleta de temporários. Isso fragiliza e desvaloriza, ao mesmo tempo, o serviço público e a carreira do magistério. Muitos professores em regime de contratação temporária, inclusive, são concursados e aguardam suas nomeações”, denuncia Cláudio Antunes, diretor de Imprensa do Sinpro-DF.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2011, mostrou a importância dos serviços públicos para o país e apontou a falta de reposição de mão de obra concursada como uma das mais graves formas de precarização. No DF, a contratação de orientadores(as) educacionais é uma amostra dessa situação.
Desde que assumiu o Palácio do Buriti, Rollemberg só contratou cinco, dos 1.055 orientadores(as) concursados(as) em 2014. Ele está a cada dia retirando da escola pública o serviço de orientação educacional. “A orientação educacional é necessária e fundamental porque, dentre outras coisas, presta assistência a estudantes com dificuldades de aprendizagem e media conflitos”, explica Antunes. A atuação do(a) orientador(a) nas escolas públicas do DF é um dos fatores que a diferencia das escolas públicas brasileiras e que a transformou em escola modelo no país.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a todos e todas, incluindo aí professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa, para participarem do ato público, desta sexta-feira (27), porque, afinal, a precarização afeta a toda a categoria.
Confira o número da educação que demonstram a falta de valorização do serviço público
Número de professores(as) e orientadores(as) educacionais sem receber a pecúnia da licença-prêmio:
Número de aposentadorias publicadas em:
2015 – 693
2016 – 1.178
2017 – 1.302 (até 24/10)
Professores(as) e orientadores(as) educacionais com pecúnia da licença-prêmio (PLP) a receber:
2016 – 786
2017 – Praticamente todos(as) os(as) aposentados(as), 1.302 até agora, uma vez que a SEEDF não permite que eles usufruam da PLP enquanto estão em atividade.
Número de professores concursados:
2015
Nomeados – 240
Empossados – 175
2016
Nomeados – 292
Empossados – 222
2017
Nomeados – 279
Empossados – 193
