Privatização da Petrobrás destrói o futuro do Brasil para enriquecer mercado de capitais
O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmaram, no domingo (24/10), que a Petrobras “é um veneno que pode virar vacina”. A declaração foi feita em Brasília, após o governo discutir ideias sobre uma eventual privatização da estatal, alegando que os preços dos combustíveis é a maior justificativa para essa venda.
Eles têm dito que essa privatização está “no radar” e preparam, a portas fechadas, um projeto de lei que autoriza a União a entregar ao mercado de capitais e financeiro as ações que ainda restam sob controle do Estado brasileiro.
Diante da gravidade das declarações e do projeto do governo, o Sinpro-DF explica que os preços estão elevados porque o governo Bolsonaro mantém da política de preços adotada, em 2017, pelo governo neoliberal de Michel Temer (MDB).
Além disso, o sindicato se manifesta em favor da greve nacional dos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra essa privatização e convoca a categoria do magistério público do Distrito Federal a se posicionar contra mais esse ataque ao povo brasileiro e à soberania do Brasil.
O Conselho Deliberativo da FUP aprovou uma agenda de resistência, começando esta semana, pelas Assembleias setoriais para discutir a greve, caso o governo Bolsonaro leve adiante a ameaça de privatização da Petrobrás por meio do projeto de lei no Congresso. A entidade tem demonstrado por meio de estudos que a privatização vai entregar a maior estatal do Brasil a estrangeiros, como Michel Temer (MDB) entregou o pré-sal.
A Petrobrás é uma empresa imensa, construída com dinheiro do povo para ser o que ela é hoje: um dos principais pilares da economia e do desenvolvimento do País. Recente pesquisa do Datafolha mostrou que dois em cada três brasileiros é contra a privatização da Petrobrás.
Isso significa que 67% da população é contrária a essa venda. Todavia, apesar dos lucros bilionários e da importância da empresa para o País, por que o presidente Jair Bolsonaro insiste em privatizá-la, mesmo sabendo que isso vai destruir o futuro e a soberania do Brasil?
É porque ele, sua equipe de governo, a maioria dos políticos eleita em 2018 e a imprensa liberal “trabalham” para megaempresários estrangeiros e lucram com o mercado de capitais. O objetivo único da privatização é transformar uma imensa empresa nacional, fundamental para a soberania do Brasil, em mero objeto de lucro de um punhado de megaempresários e milhares de corruptos.
Clique no título, a seguir, para saber “Oito motivos para ser contra a privatização da Petrobrás”
O que o magistério público do DF e sua comunidade escola têm que ver com isso?
“Quando a categoria pergunta o que é que a gente tem que ver com a Petrobrás, por que essa luta é nossa, é importante ressaltar que a luta é nossa porque defender nossas riquezas, patrimônios públicos e soberania nacional é defender investimentos de recursos financeiros em políticas públicas. Combater a privatização, é combater a precarização dos serviços públicos. É, principalmente, combater o encarecimento de serviços e a soberania do Brasil. Basta ver o que tem sido a privatização da CEB e o consumo de energia no Distrito Federal”, exemplifica Luciana Custódio, coordenadora da Secretaria de Formação Sindical do Sinpro-DF.
Ela informa que, para entender as declarações de Bolsonaro e Guedes sobre o pacote deles de privatização das maiores e melhores estatais do Brasil, é preciso reviver o golpe de Estado de 2016, que teve como um dos seus principais motivos a entrega dos blocos de pré-sal, capazes de produzirem 200 bilhões de barris por dia e descobertos no governo do ex-presidente Lula, a empresas estrangeiras, sobretudo, dos EUA e de alguns países europeus.
Para se ter uma ideia do volume da riqueza nacional entregue a empresas estrangeiras pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), só os três blocos de exploração e produção de petróleo e gás no pré-sal da Bacia de Santos, concedidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na 17ª rodada de concessões, todos localizados na extensão da Plataforma Continental brasileira, têm 7 bilhões de barris de óleo.
Quando Temer tomou o lugar da ex-presidenta Dilma Rousseff, a primeira lei que ele aprovou no Senado foi o PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB), que retirou a Petrobrás como operadora única das atividades do pré-sal. Com isso, o Brasil perdeu o controle sobre a produção e a fiscalização do volume extraído, o que começou, imediatamente, a não só favorecer à intensa sonegação de impostos, mas também a provocar um completo desinvestimento no Brasil.
“Isso trouxe para a gente, da educação, grandes prejuízos porque, pela primeira vez, o Brasil teve uma verba carimbada, destinada à Educação, que era o percentual de 30% do Fundo Social e o percentual de 25% dos royalties do petróleo destinados à Educação. Seria a nossa grande esperança de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos Planos Estaduais e Distrital de Educação (PEE e PDE)”, lembra a diretora.
A Petrobrás e a educação. Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia
O Sinpro-DF integra a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia e tem realizado campanhas importantes pela valorização das estatais. Luciana, que representa o sindicato na plataforma, afirma que defender a Petrobrás estatal é defender investimentos financeiros em fomento de políticas públicas destinadas à educação, pesquisa científica, cultura, geração de emprego e renda, fortalecimento do PIB do País dentre quase todas as áreas da vida do País.
“Isso reverbera em centenas de milhares de possibilidades de construção de escolas, diminuição de número de estudantes por turma, valorização das instituições e das entidades públicas da Educação Básica e valorização dos profissionais que nelas atuam, tanto com relação à piso salarial como com a construção de novos acordos coletivos de planos de cargos e salários, só para citar algumas coisas”, aponta. A diretora destaca a importância de a categoria se posicionar contra a privatização da Petrobrás e observa que essa política de desmonte da estatal está no contexto de desapropriação das riquezas do Brasil.
“Temos um país que possui as maiores riquezas naturais do planeta. Na geopolítica mundial, no ranking internacional, Brasil saiu de um dos últimos lugares para o terceiro lugar quando o pré-sal foi descoberto. Isso mostra que temos as maiores riquezas do mundo. Além dos maiores blocos de pré-sal e de uma Petrobrás com mais de 60 anos de desenvolvimento e pesquisa em tecnologia de ponta, o nosso País tem a maior floresta perene do mundo, o maior aquífero de água potável, os minérios mais ricos, como o nióbio, que nem sequer é explorado por nós, e sim pela Fundação Rockefeller dos EUA. Privatizar a Petrobrás é retirar do nosso País o fortalecimento da sua soberania”, defende.
Luciana afirma, ainda, que essa é uma das privatizações do projeto de governo de Bolsonaro avassaladoramente mais perversas. “A gente precisa fortalecer a nossa luta contra as privatizações das estatais porque elas vêm no mesmo pacote da PEC 32/20, da reforma administrativa, que irá destruir os serviços públicos. A privatização da Petrobrás está no pacote de privatizações, como estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás, e tem sido uma pauta cotidiana e prioritária dos movimentos sindicais e sociais, com destaque para as ações das centrais sindicais, como a CUT, CNTE, FUP entre outras”.
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