Primeira reunião do coletivo LGBT deste ano debate consequências das reformas sobre a população
A primeira reunião do coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) deste ano ocorreu, na manhã desta terça-feira (11), a pouco mais de um mês antes de 17 de maio, Dia Nacional e Internacional contra a LGBTfobia. Presidido pelo secretário de Direitos Humanos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Christovam Mendonça, e pela secretária geral, Fátima Silva, o encontro reuniu representantes das diversas entidades filiadas de todo o país.
Em um momento em que o Brasil vive ataques aos direitos de seus trabalhadores, o coletivo reforçou os efeitos das reformas Trabalhista e da Previdência e o projeto de terceirização sobre o público LGBT. Segundo Christovam, os desmontes atingem todos os trabalhadores brasileiros, mas, de forma especial, uma parte da população que, na realidade, tem menos acesso a políticas de direitos humanos e que, dentro dessa parcela, está o pessoal LGBT, um público já excluído do mercado de trabalho.
“A terceirização é um programa desumano e que precariza a mão de obra e, obviamente, essa população que tem menos acesso e que tem menos direitos assegurados na legislação também vai ser mais afetada. É um público que tem tido acesso ao mercado de trabalho por meio dos concursos públicos e, com a terceirização, a iniciativa privada, pelas estatísticas, é uma parcela do empregador que mais exclui esse público LGBT. Então, as empresas que vão terceirizar a mão de obra vão evitar esse público porque elas já o fazem hoje. Então, com a terceirização, tem menos mercado de trabalho para o público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e trans-sexuais”, acrescenta o secretário de Direitos Humanos.
Para Fátima Silva, o tema é importante para ser debatido no coletivo principalmente por se tratarem de educadores que podem modificar o entendimento e o respeito a partir das salas de aula. “Nosso papel aqui é trabalhar uma política de educação no sentido de encorajar as pessoas a assumir a sua identidade, a ter respeito mútuo, sem discriminação. Em função do golpe, todas as políticas relacionadas aos direitos humanos estão colocadas em xeque. Esse coletivo tem um papel muito importante para se pensar nessas barbaridades do governo golpista”, afirma a secretária, após mencionar reportagem discriminatória contra um menino homosexual dentro de um ônibus.
Daqui a pouco mais de um mês, em 17 de maio, celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia. Na reunião do coletivo, preferiu-se dar o nome de Dia Internacional contra a LGBTfobia, por abarcar um público também discriminado. Segundo Christovam, é a data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) retirou, em 1990, a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).
“É um dia que comemoramos, celebramos as nossas vitórias e lutamos para que o público LGBT tenha mais acesso, mais inclusão e uma escola mais plural. O Brasil é o país que mais mata mais LGBTs. Então, é uma data que a gente precisa celebrar as nossas vitórias e também fazer uma reflexão de luta e resistência contra um governo que mal entrou e já está desmontando a política de direitos humanos, que afeta diretamente o público LGBT”, argumenta o secretário.
Na ocasião, Christovam ressalta nota de repúdio da CNTE em relação à proposta apresentada pelo Ministério da Educação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que retirou de seu texto qualquer menção à orientação sexual e identidade de gênero (leia aqui a nota de repúdio).
Ao fim da reunião, os secretários da CNTE e os representantes das entidades filiadas se uniram à causa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (SinproDF) na Catedral de Brasília, onde professores estão acorrentados e fazem greve de fome em defesa do movimento paredista e contra a retirada de direitos promovida pelo GDF e as reformas pretendidas pelo Governo Federal.
