Pressão da categoria força Senado a retirar PL 2.486/2021 da pauta de votação

Após intensa mobilização e pressão feita pelo Sinpro e por professores(as) e orientadores(as) educacionais, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal retirou da pauta de votação o relatório do PL 2.486/2021, que mantém a obrigatoriedade do(a) professor(a) de Educação Física a se inscrever no Conselho Regional de Educação Física (CREF). Os(as) parlamentares membros da CAS se preparavam para apreciar o PL, durante a manhã desta terça-feira (26), momento que a senadora Rose de Freitas pediu prazo para apreciar emenda do senador Paulo Paim (PT-RS). O pedido foi feito após apresentação e leitura de carta conjunta das entidades da educação, solicitando voto a favor da emenda de Paim.

O adiamento da votação é uma vitória da luta dos(as) professores(as) de educação física contra a obrigatoriedade de filiação ao CREF e da pressão feita pelo Sinpro e pela categoria pela emenda do senador Paulo Paim. Apesar disto, é preciso manter a mobilização, pois a qualquer momento o PL 2.486/2021 deve entrar na pauta de votação da CAS.

Em nota pública conjunta, o Sinpro, o Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) afirmam que “o trabalho educativo pertinente à Educação Física como componente curricular da Educação Básica e como área da formação de professores e professoras está sujeito às normas e prescrições dos Conselhos de Educação (Nacional, Estaduais e Municipais) e às propostas pedagógicas das instituições escolares, conforme autonomia estabelecida em lei.