Pressão contra PL que transforma aula presencial na pandemia em atividade essencial

O Sinpro-DF convoca a categoria para acessar o link “Na Pressão” para pressionar os deputados federais contra a votação em caráter de urgência, em Plenário, do Projeto de Lei (PL) nº 5.595/2020, de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e outras, que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia do novo coronavírus. A urgência foi aprovada nessa terça-feira (13). Com isso, a votação poderá ocorrer a qualquer momento nesta semana. Acesse o link do Na Pressão e do WhatsApp de cada deputado federal da bancada do Distrito Federal no final da matéria.

 

Confira como cada parlamentar da bancada do DF votou:

 

 

 

No entendimento dos parlamentares que votaram contra essa “urgência”, trata-se de um gesto de retaliação das bancadas de apoio ao governo Jair Bolsonaro e representantes do empresariado e banqueiros pelo fato de o Senado Federal ter sido obrigado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

 

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) afirma que a inserção do PL, de autoria das deputadas federais Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Adriana Ventura (NOVO-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), na pauta da Câmara para votação em regime de urgência, “revela uma atitude intempestiva e inoportuna do presidente da Casa Parlamentar, Arthur Lira (PP-AL) por vários aspectos”. 

 

Câmara dos Deputados virou negacionista por conveniência

 

A CNTE considera que essa postura deva ser reprovada pelo conjunto dos parlamentares, a fim de preservar o bom senso e o caráter de responsabilidade do Congresso Nacional perante o combate à pandemia do coronavírus. “Em primeiro lugar, a pauta dessa proposição demonstra a adesão da Câmara dos Deputados ao negacionismo expresso diariamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia”, diz a nota.

 

No documento, a entidade observa que “só quem não conhece a realidade da maioria das escolas públicas e/ou quem nega os métodos científicos de combate ao coronavírus com vistas a impedir mais mortes, é capaz de propor ou apoiar o referido projeto de lei. O momento exige isolamento social e ampliação da vacinação para conter o alastramento do vírus. E as duas coisas não estão acontecendo a contento no Brasil, estando a população à mercê da contaminação, com índices cada vez maiores de óbitos decorrentes da Covid-19”.

 

A confederação também aponta outra ação lamentável do presidente da Câmara com essa atitude: “A apreciação da urgência do PL 5.595/20 é pautada para o mesmo dia em que o Senado Federal deverá (por ordem judicial) instalar a CPI para apurar as ações e omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia. E, caso o presidente Arthur Lira considere sua atitude como estratégica para fortalecer o presidente cambaleante, seria bom se atentar para o risco de afundar o Parlamento na crise institucional, uma vez que estará, indubitavelmente, corroborando a má-gestão pública para o enfrentamento da pandemia”.

Clique aqui e acesse a nota da CNTE

 

Os únicos deputados da bancada do Distrito Federal que votaram contra a urgência foram Erika Kokay (PT-DF) e Israel Batista (PV-DF), os demais apoiaram a opção pelo genocídio. Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, a politicagem com a pandemia da Covid-19 tem transformado o Brasil em um grande cemitério, com centenas de milhares de famílias vitimadas pelo excesso desnecessário e totalmente evitável de mortes pela doença.

 

“Reabrir escolas agora e transformar aulas presenciais em atividades essenciais é o cúmulo da irresponsabilidade e da falta de empatia porque o essencial, hoje, é revogar as Emendas Constitucionais 95/2016 e 109/2021, elaboradas para atender aos banqueiros, e investir o dinheiro público no combate à pandemia e à pobreza, bem como derrubar a PEC da reforma administrativa do governo Bolsonaro, que privatiza e transforma os serviços públicos em cabide de emprego”, afirma a diretoria.

 

Contra o direito à vida, Belmonte expõe estudantes e professores do DF ao coronavírus

 

As três deputadas são oriundas das três unidades federativas com os maiores e vexaminosos números de mortes e contaminações por Covid-19 do Brasil, onde a vacinação não deu conta, até esta quarta-feira (14), de imunizar um terço da população. Também estão com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) lotadas, com filas de pessoas doentes de Covid-19, em estado grave, esperando uma vaga para entrar na UTI.

 

São Paulo é o estado que lidera mortes e contaminações no Brasil, na América Latina e no mundo e, o DF, cujo governador aderiu ao Palácio do Planalto, além do avanço excessivo de mortes e contaminações diárias e UTI lotadas, faltam insumos para garantir ao paciente intubado a sedação nos hospitais.

 

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o texto é inconstitucional porque retira autonomia de gestores locais para decidir sobre as melhores medidas contra a propagação do vírus. “Vai impactar na autonomia de prefeitos e governadores na decretação da suspensão da educação presencial, na contramão do que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Clique aqui e acesse o link do Na Pressão      

Confira os links que dão acesso ao WhatsApp de cada parlamentar:

PRESSIONE!

BIA KICIS PRP
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FLAVIA ARRUDA PR
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JULIO CESAR PRB
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LUIS MIRANDA DEM
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ERIKA KOKAY PT
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PAULA BELMONTE PPS
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PROFESSOR ISRAEL PV
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CELINA LEÃO PP
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LAERTE BESSA PL
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