Pressão contra PL do genocídio nas escolas deve ser intensificada
Com a notícia de que o PL 5595/20 poderá ser votado essa semana no Senado Federal, as ações contra o projeto de lei que impõe o retorno às aulas presencias em meio à pandemia da covid-19 deverá ser reforçada.
Com a necessidade do distanciamento social, a pressão para que os senadores rejeitem a proposta de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e outros vem sendo feita de forma virtual, pela plataforma Educação Faz Pressão. Ao se conectar ao endereço, o internauta terá acesso aos emails e endereços de redes sociais de todos os senadores. O objetivo é enviar o máximo de mensagens possíveis reivindicando a rejeição do PL 5595/20, conhecido como projeto do genocídio nas escolas.
Outra forma de pressionar os senadores é com a participação nos tuitaços chamados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e pelo Sinpro-DF. Para isso, é necessário ficar atento às publicações nas redes sociais das organizações sindicais. (CNTE – Instagram, Facebook, Twitter | Sinpro – Instagram, Facebook, Twitter)
“Estamos utilizando esse tipo de estratégia, de pressão virtual, desde o início da pandemia, e tivemos resultados importantíssimos, como a aprovação do Fundeb, por exemplo. Nós, diferente de certos parlamentares e do governo federal, temos responsabilidade com a vida. Mas para que a campanha tenha resultados positivos, é preciso que a categoria e a sociedade de forma geral abracem a iniciativa e lotem os senadores de mensagens exigindo a reprovação do PL 5595/20 ”, explica a diretora do Sinpro-DF Letícia Montandon.
Diante da atuação do Sinpro-DF, os três senadores do DF, Izalci Lucas (PSDB), Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB), disseram defender a retirada de pauta do PL 5595/20. As afirmações foram feitas à diretoria do Sindicato, em reuniões virtuais realizadas no último dia 29 de abril.
O PL 5595/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 21 de abril, com 276 votos favoráveis, 164 contra e duas abstenções. Da bancada do DF, votaram a favor do PL 5595/20 as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Paula Belmonte (Cidadania-DF) e os deputados Laerte Bessa (PL-DF) e Luis Miranda (DEM-DF). Contra o projeto, votaram as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Celina Leão (PP-DF) e os deputados Israel Batista (PV-DF) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
No texto do PL, a educação é enquadrada como atividade essencial: única forma possível de se obrigar o retorno presencial às aulas em plena pandemia e, de quebra, atacar o direito de greve da categoria do magistério. “É muito cinismo da base do governo Bolsonaro, que nunca tratou a educação como essencial, querer se utilizar da essencialidade da educação para abrir escolas sem vacina e no pior momento da pandemia. Não se valoriza a educação colocando em risco a vida da comunidade escolar”, disse a deputada Erika Kokay pelo Twitter, após a aprovação do PL do genocídio nas escolas.
Inconstitucional
Análise da assessoria jurídica do Sinpro-DF verificou que o PL 5595/20 é inconstitucional. O primeiro ponto levantado é que a proposta interfere no direito de greve garantido aos servidores da educação, já que servidores de serviços essenciais têm limitações no uso desse direito. O outro ponto é quanto à interferência na autonomia entre os Poderes e a quebra do pacto federativo, já que é atribuição do Poder Executivo e não Legislativo definir as regras sobre a educação em cada uma das esferas.
Como tramita em caráter de urgência, o PL 5595/20 seguirá para apreciação do plenário Senado. Caso a proposta receba emendas, ela voltará para a Câmara dos Deputados. Se o projeto for analisado pelo Senado e não receber nenhuma alteração ou adição, ele seguirá para sanção presidencial.
Pressione! Siga o passo a passo abaixo e ajude a saltar vidas
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