Precisamos falar do PNE: CNTE participa de audiência sobre a Semana de Ação Mundial
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado realizou nesta quarta-feira (5), audiência pública que debateu o lançamento da Semana de Ação Mundial (SAM), que nesse ano acontece de 2 a 9 de junho, com o tema “Educação: já tenho um plano – precisamos falar sobre o PNE [Plano Nacional de Educação]”. O presidente da CNTE, Heleno Araújo, participou deste evento, ao lado do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime/SP), Luiz Miguel Martins Garcia, da professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UNB), Catarina de Almeida, e do senador Jean Paul Prates (PT/RN).
A Semana de Ação Mundial, que acontece simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, tem o objetivo de informar e engajar a população em defesa do direito à educação. O tema faz referência ao Plano Nacional de Educação (PNE), documento que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional até 2024.
O presidente da CNTE, Heleno Araújo,pontuou alguns avanços nacionais na área de educação: “É preciso lembrar que até 2009 o Estado deveria prover educação obrigatória até 14 anos. Depois é que o governo passou a ter a obrigação de atender a população do ensino infantil até o ensino médio”, recordou. Além disso, Heleno defendeu a valorização profissional dos trabalhadores em educação reforçando que não é possível atingir as metas do PNE sem investimento e destacou: “A Emenda Constitucional 95 [teto de gastos] praticamente acabou com o Plano Nacional da Educação (PNE) pois tirou recursos importantes para atingir essas metas elaboradas anteriormente, pactuado por diversas entidades da educação”.
A professora da Faculdade de Educação da UnB, Catarina de Almeida, ressalta que apenas 4 das 20 metas foram parcialmente cumpridas e as outras não foram atendidas. “O PNE foi pensado para a garantia do direito à educação com qualidade. E para isso, a meta 20 coloca ampliar o investimento público em educação de no mínimo 7% do PIB agora em 2019, mas ainda está abaixo (é próxino de 6%)”, relatou a professora.
O presidente da Undime-SP, Luiz Garcia, falou de diversas metas do PNE, classificando como desafio urgente a meta de incluir 2 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola. Assim como Heleno Araújo, Luiz Garcia vê o congelamento dos investimentos como um problema: “Esse processo impede a ampliação de ofertas para quem não tem acesso a escola e barra a melhoria na qualidade da educação que já temos hoje”, concluiu.
Ao final da audiência, Heleno Araújo conclamou todos a participarem da greve geral da classe trabalhadora no dia 14 de junho para que a população possa reagir aos cortes nas áreas da educação que também atingem o ensino básico – ao contrário do que o governo está dizendo. “Ao contrário do que eles dizem, nós não somos sempre do contra, nós temos um plano, é o Plano Nacional da Educação e nós queremos que o governo cumpra essas metas e ofereça educação de qualidade para todos”.
Com informação da CNTE
