Prazo para solicitar as licenças servidor ou prêmio é prorrogado
A diretoria colegiada do Sinpro orienta que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais fiquem atentos(as) ao prazo para solicitar as licenças servidor ou prêmio. Para fruição das licenças no 1º semestre de 2025, as escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal deverão organizar pré-escalas para liberação de licenças servidor ou prêmio. O encaminhamento foi prorrogado para o último dia útil de setembro.
O(a) professor(a) ou orientador(a) educacional poderá marcar apenas um mês ou mais de fruição. Até a data da fruição a licença já deve estar publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), mas para marcar a licença via escala não será exigido que ela já esteja publicada. Servidores(as) que possuem licença prêmio e licença servidor devem dar preferência para o quinquênio da licença servidor. Já aqueles(as) que estão próximos a se aposentarem devem avaliar se vale a pena usufruir a LPA ou recebê-la em pecúnia quando aposentarem.
Os períodos de Licença-Servidor não são acumuláveis, sendo vedada sua conversão em pecúnia, ressalvadas as hipóteses de períodos de Licença-Servidor adquiridos e não usufruídos, que serão convertidos em pecúnia em caso de falecimento do(a) servidor(a) na ativa ou quando for aposentado(a) compulsoriamente ou por invalidez. Fique atento(a) e não perca os prazos!
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