Dia Internacional dos Povos Indígenas
O Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, celebrado em 09 de agosto, não é um dia de festa, de se fantasiar de “índio” e reforçar estereótipos sobre essas populações – que são muitas e diversas ao redor do mundo. Trata-se de uma data para relembrar a luta por direitos básicos e pelo reconhecimento das vivências plurais desses povos que, há mais de 500 anos, têm sua existência ameaçada.
A garantia pelo Estado desses direitos básicos, da liberdade de exercer suas tradições, do fim de violências físicas e simbólicas, do fim do genocídio, do respeito ao seu território, do respeito aos seus costumes e do reconhecimento da diversidade existente entre os povos originários são algumas das reivindicações, o que mostra que há mais a ser conquistado do que para comemorar.
“Se hoje existem florestas, é porque os indígenas são guardiões, grandes sabedores, que dialogam com os espíritos, com as montanhas, os rios, as árvores, com todos os seres, animais, vegetais e minerais”, disse a indígena e filósofa brasileira Cristine Takuá à ONU News em 2022. “O dia 9 de agosto deve ser lembrado como uma forma de resistência”, completou.
Hoje, pela primeira vez na história do país, temos um Ministério dos Povos Indígenas, com uma mulher à frente – Sônia Guajajara, do povo Guajajara/Tentehar. A estrutura é fundamental para concentrar esforços, influenciar políticas públicas em todas as áreas e fortalecer um potencial elaborador e executor de ações de defesa dos direitos, dos territórios e da cultura dos povos indígenas do nosso país. Além disso, é fundamental visibilizar a situação atual e as demandas dessas populações, afinal, os povos indígenas não são comunidades exóticas, mas sim brasileiros e brasileiras que têm direito a viver em paz em suas terras e conforme suas próprias tradições, que são anteriores à apropriação do continente pelos europeus.
A ânsia destruidora do garimpo ilegal, da apropriação de territórios para extração de recursos naturais e da destruição da floresta é a principal inimiga dos indígenas. Para garantir seus direitos e sua integridade física e cultural, é necessário impor limites à busca do lucro de grandes empresas e do agronegócio.
Mais a ser conquistado do que para comemorar
Em 1995, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu 09 de agosto como Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, com o objetivo de alertar para a necessidade da garantia de condições dignas de existência e do reconhecimento da importância dessas populações. Anos mais tarde, a ONU também aprovou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), buscando estabelecer direitos universais a essas populações, como o direito à vida, à liberdade e à segurança, além de assegurar a legitimidade das lutas desses povos diante de instituições internacionais.
Porém, apesar de países firmarem compromisso internacional para assegurar os direitos dos povos indígenas, a realidade é diferente. Os recursos dessas populações são extorquidos e, para isso, muitas vezes, a vida e a saúde dos indígenas são comprometidas.
O Brasil todo assistiu estarrecido, recentemente, uma demonstração triste do descaso com os povos indígenas. No início do ano, uma profunda crise humanitária se traduziu em imagens que deram a volta ao mundo: o povo Yanomâmi sendo brutalmente atingido pela devastação da floresta e pela ação do garimpo ilegal no norte do país, com crianças e idosos morrendo contaminados ou por desnutrição. Além disso, mortes violentas também vitimizam indígenas de todas as idades na região. Tudo isso compõe um cenário de violência bárbara contra o povo Yanomâmi, cometida com o consentimento do governo de Jair Bolsonaro.
Bolsonaro que, inclusive, vetou o projeto de lei apresentado pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), com o apoio de lideranças indígenas (PL 5.466/2019), a mudança do nome Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). O Congresso Nacional, felizmente, derrubou o veto. “Para nós, povos indígenas, é muito importante o reconhecimento dessa terminologia. Nós somos 305 povos! É tão lindo informar que nós temos uma diversidade aqui no Brasil, é importante mostrar que os povos indígenas são os primeiros que têm a cultura”, afirmou, na sessão que derrubou o veto, a deputada Joenia.
Para a ONU, o conhecimento tradicional dos indígenas tem potencial na erradicação da pobreza, na segurança alimentar biodiversidade e para expandir o desenvolvimento sustentável. Inclusive, é preciso criar regimes legais para garantir que os indígenas – em especial, as mulheres – possam ser beneficiadas de seu próprio conhecimento com reconhecimento internacional, evitando o uso ilegal por terceiros.
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