Povos indígenas: educação na lista de reivindicações
Povos indígenas de diversas etnias reunidos esta semana em Brasília no Acampamento Terra Livre (ATL) apresentam entre as reivindicações o direito à educação pública que respeite a diversidade cultural.
A pauta é estampada em faixas no acampamento, levantado próximo ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e foi apresentada ao público na marcha realizada nessa terça-feira (8/4) pelos indígenas, no centro de Brasília.
“Nossa programação está muito pautada na demarcação (das terras indígenas), mas também na cobrança de políticas públicas. Nós provocamos o Estado brasileiro a fazer entregas”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas, à Agência Brasil.
A diretora do Sinpro Berenice Darc lembra que a história e as tradições dos povos originários estão no Currículo em Movimento. Para ela, o conteúdo deve ser aplicado em sala de aula diariamente, de forma transversal.
“Quando desconhecemos nossa própria história e as lutas dos povos originários, perdemos nossa verdadeira identidade. Deixamos de valorizar o que é essencialmente nosso – a terra, a natureza, os saberes tradicionais e a cultura ancestral. Esse distanciamento das nossas origens gera conflitos, violência e uma profunda crise de identidade coletiva”, afirma a dirigente sindical.
A lista de reivindicações dos povos indígenas na área da educação inclui:
– O reconhecimento e apoio efetivo à educação escolar indígena diferenciada em todos os níveis ficaram muito aquém do avançado marco legal que a respalda;
– Que a União e os Estados cumpram com suas responsabilidades a respeito da educação escolar indígena, conforme determina a Lei de Diretrizes de Bases (LDB) e Resoluções específicas; assegurando os recursos financeiros necessários para a implementação da Política Educacional prevista em lei;
– Garantir o acesso de todos os indígenas à educação de qualidade (pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior), de forma continuada e permanente, nas aldeias, na terra indígena ou próxima delas, conforme a necessidade de cada povo, em condições apropriadas de infraestrutura, recursos humanos, equipamentos e materiais. Ou se for o caso, garantir condições de moradia e de autossuficiência (casa de apoio) para aqueles que vão morar nas cidades para continuar os estudos;
– Assegurar condições de igualdade para a concorrência dos indígenas nas vagas universitárias, estimulando a criação de pré-vestibulares e vestibulares específicos para população indígena, e o ensino científico integrado com o conhecimento tradicional para os estudantes indígenas;
– Reconhecimento e implementação da categoria escola indígena em todos os Estados, com calendário diferenciado e apoio operacional técnico, financeiro e político, bem como o reconhecimento da categoria de professor indígena pelos Estados, conforme estabelece a legislação vigente.
“Nosso futuro não está à venda”
Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior assembleia dos povos e organizações indígenas do Brasil. Neste ano, ele é realizado de 7 a 11 de abril, também em Brasília, como nas edições anteriores do evento. Pelas contas da organização, o ATL reúne cerca de 6 mil indígenas de pelo menos 135 etnias, além de apoiadores da causa e indigenistas. Sob o lema Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda”, o evento tem extensa programação de debates, atos e atividades culturais.
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