19 de abril | Dia dos Povos Indígenas
O relatório Estado dos Povos Indígenas no Mundo, elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2021, aponta que, embora os povos indígenas representem 5% da população mundial, eles são responsáveis pela preservação de cerca de 80% da nossa biodiversidade. Entretanto, esses povos ainda lutam pelos seus direitos legais a terras, territórios e recursos.
Segundo Anne Nuorgam, presidente do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, houve um aumento nos casos de invasão de terras e territórios indígenas durante a pandemia de Covid-19 e os subsequentes lockdowns. “As razões para conflito são muitas: desde extração, desmatamento, terra para fontes de energia renováveis e agronegócio até conflito entre pastorais indígenas, herdeiros nômades e fazendeiros sobre reduzidas terras em função de guerras, além dos efeitos das mudanças climáticas e o estabelecimento de áreas de conservação”, afirmou Anne em comunicado.
Por tudo isso, no Brasil, dia 19 de abril não é o dia do índio, mas sim, o Dia dos Povos Indígenas. É uma data para reforçar a luta por direitos básicos e pelo reconhecimento das vivências plurais desses povos que, há mais de 500 anos, têm sua existência ameaçada – e não para se fantasiar de “índio” e reforçar estereótipos sobre os povos e seus costumes.
Realidade brasileira
No Brasil, existem pelo menos 305 etnias falando 274 línguas diferentes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A demarcação de terras é a mais forte das demandas.
Os adversários dos direitos dos povos indígenas são o agronegócio, indústrias extrativistas, o garimpo ilegal, caçadores e pecadores clandestinos. Esses setores invadem as terras indígenas, contaminam seu solo, suas águas, destroem o meio ambiente em que eles se inserem, espalham doenças. Em diversos casos, lideranças indígenas são assassinadas por representarem um empecilho aos interesses desses setores.
Atualmente, as terras indígenas ocupam 13% do território nacional, com 778 terras espalhadas pelo Brasil em diferentes fases do procedimento demarcatório, sendo 524 homologadas e reservadas, 66 declaradas, 46 identificadas e 142 em identificação, segundo o ISA (Instituto Socioambiental).
Hoje, pela primeira vez na história do país, temos um Ministério dos Povos Indígenas, sob o comando de Sônia Guajajara, do povo Guajajara/Tentehar. A estrutura é fundamental para concentrar esforços, levantar dados e informações, influenciar políticas públicas em todas as áreas e fortalecer um potencial elaborador e executor de ações de defesa dos direitos, dos territórios e da cultura dos povos indígenas.
Além disso, é fundamental visibilizar a situação atual e as demandas dessas populações, afinal, os povos indígenas não são comunidades exóticas, mas sim brasileiros e brasileiras que têm direito a viver em paz em suas terras e conforme suas próprias tradições, que são anteriores à apropriação do continente pelos europeus.
Acampamento Terra Livre
O Acampamento Terra Livre (ATL) é uma mobilização nacional dos povos indígenas, realizado anualmente desde 2004. O objetivo da ação tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro o atendimento das suas demandas e reivindicações.
Este ano, o ATL vai para sua 20ª edição e terá o tema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”. A ação acontece entre os dias 22 e 26 de abril no espaço da Funarte em Brasília. Para saber a programação, clique: https://apiboficial.org/atl2024/.
Clique no botão abaixo para ouvir o programa Rádio Peão especial Povos Indígenas, que traz a participação da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) e a música de artistas indígenas de diversas partes do Brasil.
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