Posse dos novos servidores do magistério será dia 15; veja orientações
Novos(as) professores(as) efetivos(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do DF (concurso 2022) deverão tomar posse coletiva, de forma eletrônica, no dia 15 de julho. O último dia para o procedimento é 16 de julho, e o início das atividades laborais será em 29 de julho.
Nomeada que estiver em licença maternidade tem a escolha de tomar posse após o dia 16 de julho. Para isso, é necessário requerer a Posse Extemporânea. Basta encaminhar a cópia da certidão de nascimento para gselp.sugep@se.df.gov.br e tomar posse após o final da licença.
A Posse Extemporânea também vale para pessoas que estiverem em licença médica ou odontológica; licença-paternidade ou licença para o serviço militar.
Documentos
Para a posse eletrônica, os(as) nomeados(as) deverão protocolar uma série de documentos via Sistema de Peticionamento Eletrônico. Para acessar, é preciso ter cadastro no gov.br. Veja abaixo a lista de documentos:
1. RG contendo data de expedição. Não será aceita a CNH
2. CPF
3. Certificado Militar (candidatos do sexo masculino)
4. Comprovante de PIS ou PASEP contendo data de vínculo. Não será aceito Cartão Cidadão. O PIS poderá ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal. Já o PASEP poderá ser retirado em agências do Banco do Brasil. Caso o(a) candidato(a) nunca tenha trabalhado com carteira assinada, deverá escrever no campo PIS que “NUNCA TRABALHOU” e anexar declaração manuscrita/digitada informando que não possui o PIS/PASEP por não ter tido vínculo de emprego
5. Comprovante de conta corrente ou conta salário no BRB
6. Título de Eleitor
7. Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral de forma eletrônica
8. Comprovante de Residência com CEP
9. Diploma da habilitação exigida no Edital. A apresentação de Declaração de Conclusão, acrescida de Histórico Escolar não atende ao exigido no Edital
10. Apto médico emitido pela SUBSAÚDE
11. Declaração de NÃO acumulação de cargos, disponível no site da SEEDF
12. Se for o caso, declaração de acumulação de cargos, disponível no site da SEEDF
13. Fotografia
Além desses documentos, é exigida a apresentação de uma série de exames admissionais. Entre eles, hemograma completo, atestado de saúde mental, além de exames específicos conforme sexo, idade e especialidade. Acesse a lista completa de exames AQUI.
Todas as orientações sobre a posse serão disponibilizadas em um link enviado para o email dos(as) nomeados(as).
Escolha de unidade de lotação e da unidade de exercício
Os(as) nomeados(as) deverão obedecer um calendário que vai de 22 a 24 de julho (veja abaixo) para escolher a Coordenação Regional de Ensino que serão lotados(as).
22/7 – Professor(a) da Educação Básica – Atividades
23/07 – Professor(a) da Educação Básica – Específica
23/07 – Orientador(a) educacional
24/07 – Professor(a) da Educação Básica – Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física
Segundo a Secretaria de Educação, atualmente a rede pública de ensino tem 14 CREs: Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.
A escolha da CRE de lotação deverá ser feita presencialmente, na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), localizada na 907 Sul.
Caso a servidora nomeada em licença maternidade opte por tomar posse no dia 15 ou 16 de julho, deverá seguir os critérios gerais via eletrônica e apresentar-se na SEEDF (Shopping ID, 2º andar), dia 17 de julho, às 10h, para escolher a CRE de lotação e solicitar o imediato afastamento.
Após a escolha da unidade de lotação, os(as) nomeados(as) deverão ir à respectiva CRE, conforme o calendário abaixo:
25/07 – Professor(a) da Educação Básica – Atividades
26/07 – Professor(a) da Educação Básica – Específica
26/07 – Professor(a) da Educação Básica – Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física
26/07 – Orientador(a) educacional
Para escolha da CRE de lotação, será considerada a ordem de classificação da nomeação. Pessoas com deficiência terão prioridade na escolha das carências.
Em reunião com SEEDF, a Comissão de Negociação do Sinpro foi informada de que serão apresentadas vagas em todas as regionais de ensino. A Comissão ressaltou a importância de todas as carências definitivas (vagas resultantes de aposentadorias e vacâncias) serem apresentadas para a escolha dos novos(as) efetivos(as).
Nomeados(as) que possuírem aptidões cadastradas no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep) poderão escolher carência em Unidade Escolar Especializada (UEE) ou Escola de Naturreza Especial (ENE). Conquista da Comissão de Negociação do Sinpro, professores(as) que atuam em regime de contratação temporária e foram recentemente nomeados(as) poderão migrar as aptidões adquiridas em exercício para a nova matrícula como efetivos(as).
Curso de Formação
Todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais nomeados(as) estarão automaticamente matriculados no curso de Iniciação às Carreiras Magistério e PPGE – 2/2024. O curso de formação é autoformativo, e será realizado de 17 de julho a 28 de novembro, pela plataforma Moddle. Entretanto, os módulos estarão disponíveis em períodos determinados. A carga horária é de 90 horas.
O login e a senha para acessar o conteúdo será encaminhado por email aos(às) nomeados(as), dia 16 de julho.
Professores(as) CTs
Professores(as) em regime de contratação temporária nomeados(as) e em atuação na rede pública de ensino deverão solicitar na CRE em que estão atualmente lotados a rescisão do contrato. Isso deverá ser feito no mesmo dia em que tomarem posse. Esse processo é imprescindível para que o(a) servidor(a) possa ser cadastrado(a) em seu novo vínculo de professor(a) efetivo(a).
>> Clique aqui e baixe o memorando completo com as orientações
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