Plano Distrital de Educação: 21 metas para a educação avançar
O Plano Distrital de Educação (PDE) é uma reivindicação histórica do magistério, pautada pelo Sinpro-DF, porque aponta rumos para a educação como um todo, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). É um plano decenal de Estado, não de governos.
Nas 21 metas estão reunidas todas as lutas dos sindicatos de educadoras e educadores que pautam a valorização profissional; da escola pública socialmente referenciada para crianças, jovens, adultos e idosos; da inclusão para pessoas com deficiências; pela igualdade de gênero e direitos humanos; dos movimentos sociais em defesa das crianças; da luta étnico-racial; das bandeiras por cidadania e direitos LGBT; do ensino para a classe trabalhadora e da proteção a adolescentes em situação de vulnerabilidade social, estão traçadas no texto construído no percurso de dois anos, desde a aprovação da Lei de Gestão Democrática.
Em seu diagnóstico, metas e estratégias, o PDE avalia e aponta rumos para todas as etapas da educação básica, desde a infantil até o ensino médio, continuada pela educação superior e perpassada por educação especial, integral, escolas do campo, EJAIT integrada à educação profissional e para adolescentes em conflito com a lei.
O PDE caminha, principalmente, para a valorização profissional, por meio de metas e estratégias que visam à isonomia salarial com as demais carreiras de nível superior, paridade entre ativos e aposentados, planos de carreira, formação inicial e continuada, estratégia de matrícula e itens das pautas de reivindicações que estão contemplados no plano.
O Plano Distrital de Educação veio a partir da Lei 4.751/2012 e também fortalece a Gestão Democrática, traçando rumos para o Sistema Distrital de Educação e a Lei de Responsabilidade Educacional.
Por isso nossa convocação das categorias e movimentos pela educação pública de qualidade em defesa da imediata aprovação do PDE. Porque através do Plano Distrital de Educação, aliado à luta das defensoras e defensores da escola pública, transformaremos a educação que temos para a educação que queremos.
Professoras e professores, orientadoras e orientadores, funcionárias e funcionários da educação, estudantes, mães, pais, militantes dos direitos humanos… A luta pela aprovação e sanção do PDE é de cada uma e cada um, e responsabilidade de todos. Venha fazer parte dessa luta!