Pauta do Sinpro, monitores escolares serão nomeados nesta terça, 7
Nesta terça-feira (7/3), será realizada a assinatura do decreto de nomeação de monitores de gestão educacional (carreira assistência à Educação) e outras funções administrativas aprovados no concurso de 2016 da Secretaria de Educação do Distrito Federal. O evento será realizado no Salão Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, às 10h. A nomeação é uma das pautas de luta do Sinpro.
Pela tabela disponibilizada pela SEEDF, serão nomeados 1.861 monitores escolares. Segundo a secretaria, essa é a última nomeação dos aprovados no concurso de 2016.
Dados da SEEDF divulgados em 2022 mostram que o sistema público de ensino tem 15.927 estudantes com necessidades educacionais especiais (ENEEs), atendidos por 571 monitores e 2.667 educadores sociais voluntários (ESVs).
“O monitor escolar é essencial para viabilizar o trabalho pedagógico de professores e professoras e, dessa forma, garantir o direito à educação a crianças e adolescente com necessidades educacionais especiais”, afirma o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes.
Concurso 2022
O Sinpro já pautou em mesa de negociação com a SEEDF a necessidade e a urgência de nomear todos os aprovados e todas as aprovadas no último concurso para a Carreira do Magistério, realizado em 2022. “Nossa reivindicação é para que nomeiem, imediatamente, tanto os aprovados para vagas de provimento imediato como aqueles que ficaram no cadastro reserva. Isso porque, mesmo com essa convocação, as carências da rede pública de ensino não serão resolvidas”, lembra a diretora do Sinpro Luciana Custódio.
O concurso para o Magistério Público realizado em 2022 ofertou 776 vagas para provimento imediato e 3.104 para o cadastro de reserva do cargo de professor(a) da Educação Básica. No caso do pedagogo-orientador educacional, foram apenas 20 vagas imediatas e 80 para o cadastro de reserva.
Entretanto, o Distrito Federal ainda tem uma demanda reprimida de 5.049 professores e professoras. Esse cenário fica ainda mais alarmante com o número de aposentadorias que vêm sendo realizadas na categoria, sobretudo a partir de 2016, com a promessa – e a concretização, em 2019 – da reforma da Previdência. Só no ano passado, foram mais de 1 mil pedidos de aposentadoria.
Ainda é preocupante o número de professores em regime de contratação temporária. “A rede pública de ensino do DF precisa de 23 mil professores em regência de classe. Ano passado, conforme a própria Secretaria de Educação, chegamos a 14 mil professores em regime de contratação temporária. Ou seja, estamos com mais de 50% da regência de classe sendo desenvolvida pelo professor em regime de contratação temporária”, alerta o diretor do Sinpro Cláudio Antunes.
Ele destaca ainda que “esses profissionais vivem a fase de maior precarização que a rede pública de ensino tem no cargo de professor”. “São profissionais altamente qualificados, mas com condições de contrato de trabalho precarizadas, com limitação de acesso a benefícios importantes para o trabalhador. Além disso, muitos deles aguardam realização de concurso público para que possam tornar-se professores efetivos”, diz.
A carência de orientadores educacionais também é grave. Segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes.
Desde o início do ano passado, as chamadas para assembleias da categoria do magistério público têm na pauta a necessidade da realização de concurso público para o setor, bem como a nomeação de monitores e a redução do número de estudantes por sala de aula garantida na estratégia de matrícula.
“Para que haja uma educação sólida, é necessário que professores e orientadores educacionais sejam estáveis, valorizados e autônomos. Estáveis para dar continuidade às relações didático-pedagógicas; valorizados para ter possibilidade aumentar o desempenho; e autônomos para que o exercício da docência e da orientação educacional não esteja submetido a interesses pessoais de terceiros”, afirma a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
A previsão é de que o concurso para a Carreira do Magistério Público realizado em 2022 seja homologado dia 28 de março.
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