Paulo Guedes quer salário mínimo e aposentadoria sem correção pela inflação
O governo de Jair Bolsonaro ameaça jogar uma verdadeira pá de cal sobre os(as) aposentados(as) e pensionistas. Com o pretexto de reformular o teto de gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja frear o crescimento de despesas congelando os benefícios previdenciários ou aqueles atrelados ao salário mínimo. No resumo, milhões de aposentados(as) teriam seus salários congelados, perdendo ainda mais o poder de compra, já corroído pela inflação. Bolsonaro e Guedes pretendem congelar o salário e as aposentadorias. Com cerca de 3 mil professores(as) aposentados(as) e sem paridade, a manobra do governo congela o salário, da mesma forma que FHC fez com os aposentados sem paridade.
Para colocar o plano em ação, Guedes e Bolsonaro adotariam como medidas a desindexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários. Hoje, os dois parâmetros são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante ao menos a reposição da perda pelo aumento de preços observado entre famílias com renda de até cinco salários mínimos. A única trava para que o ministro da Economia dê o sinal verde para isto seria a reeleição de Jair Bolsonaro. Nesse caso, uma proposta de emenda à Constituição seria apresentada no dia seguinte à eleição.
No resumo, caso a PEC seja aprovada os(as) aposentados(as) teriam uma correção abaixo da inflação nos benefícios previdenciários. Para se ter uma ideia da dimensão da mudança, o INPC de 2021 teve alta de 10,16%, percentual usado na atualização do salário mínimo para R$ 1.212. Caso apenas a meta de inflação de 2022 fosse aplicada, a elevação seria de 3,5%. Se a opção fosse pela expectativa do início do ano para o IPCA em 2022, o reajuste seria de 5,03%.
Inflação exorbitante
Alimentação e bebidas acumulam inflação de 9,54% no ano, de janeiro a setembro, a maior alta para os nove primeiros meses do ano, desde 1994. Soma-se a isto o fato dos reajustes dos salários estarem praticamente congelados, o que pode levar à mais fome. Hoje metade da população brasileira, aproximadamente 125 milhões de pessoas, não comem as três refeições diárias necessárias para manter uma boa saúde. Outros 33,1 milhões passam literalmente fome.
Para Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os prejuízos para os trabalhadores e beneficiários da Previdência Social serão enormes. “70% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos e, se congelar o valor ou reajustar abaixo da inflação, vai haver menor crescimento, deprime 2/3 da base econômica do país, trazendo apenas mais pobreza e desigualdade. Esse arrocho é uma tragédia”, ressalta.
A despeito da Constituição Federal que garante a correção pela inflação, o governo federal enviou a proposta orçamentária de 2023 para o Congresso Nacional sem reajuste além da inflação pelo quarto ano consecutivo. “Isso é mais um tapa no rosto do trabalhador brasileiro. Além de cortar recursos em áreas tão importantes e necessárias para a população brasileira, exemplo da saúde, educação e segurança pública, Bolsonaro quer deixar os aposentados com o poder de compra ainda menor, e os trabalhadores com os salários congelados”, analisa a diretora do Sinpro, Luciana Custódio.
Com informações da CUT
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