Parecer do comitê de monitoramento pede cautela quanto ao retorno 100% presencial
O Comitê de Monitoramento do Retorno às Aulas Presenciais na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal foi criado em agosto pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa (CLDF). O Sinpro faz parte desse coletivo de entidades, ao lado do Fórum Distrital de Educação; Conselho Distrital de Saúde; Defensoria Pública; Observatório de Educação Básica da UnB; Sindicato da Carreira Assistência a Educação (SAE); União dos Estudantes Secundaristas do DF (UESDF); e OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil)
Nesta terça-feira, 26, o comitê publicizou um parecer, no qual apresenta dados e informações sobre o atual estágio da pandemia no DF e seus impactos sobre as escolas, bem como sugestões de medidas a serem adotadas antes de se cogitar o retorno 100% presencial. Hoje, as escolas funcionam em modelo híbrido, ou seja, metade dos alunos está no sistema presencial em uma semana, a outra metade, na outra semana. As semanas de presença física à escola intercalam-se com semanas de aulas remotas.
O documento destaca que iniciativas esperadas pelas secretarias de Educação e de Saúde do GDF para garantir o retorno seguro não foram tomadas. A ação conjunta não aconteceu, e há falhas importantes como a não testagem de casos sintomáticos; a não definição de UBS de referência para cada unidade; a não ampliação do número de profissionais da limpeza que garanta a higienização dos espaços; a não oferta adequada de materiais de limpeza e de proteção, entre outras.
O comitê visitou escolas presencialmente e também recebeu denúncias e sugestões através de telefones disponibilizados para esse fim. Até dia 22 de outubro, 144 escolas haviam contabilizado casos de covid-19, e, infelizmente, até agora, quatro professores vieram a falacer em decorrência da doença.
A pandemia não acabou
Embora a taxa de transmissibilidade do vírus venha caindo, é fato importante que, entre os adolescentes de 12 a 17, apenas 1,5% completaram sua imunização. Entre os jovens de 18 e 19 anos, esse número é de aproximadamente 23% – dados da própria secretaria de Saúde. Ou seja: ainda falta um longo percurso para imunizar os(as) integrantes da comunidade escolar que são aptos a receberem a vacina.
Enquanto isso não acontece, o vírus não deixa de circular e o risco de surgimento de novas variantes, mais resistentes, transmissíveis e letais, ainda é latente. “Os dados de agosto, divulgados pela mídia, indicam que a faixa etária de 0 a 19 anos representou 14% dos casos de Covid-19 no Distrito Federal. Dos 20.236 infectados em agosto, 2.925 são crianças e adolescentes, desse total, 14 casos vieram a óbito. Nesse sentido, seria preciso construir um novo Plano de Contingência ao qual todas as unidades possam ter acesso antes do provável retorno das atividades integralmente presenciais”, diz o documento.
Ao final do texto, o comitê apresenta oito sugestões para que o governo assegure as condições seguras de circulação nas escolas. A primeira delas é: “Que a retomada plena das aulas presenciais seja precedida pela construção de um Plano de Contingência com a participação e o pleno conhecimento de todos os Diretores das unidades, expressando o engajamento conjunto da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde”.
Para a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, o parecer do comitê corrobora com as opiniões do sindicato de que é necessária cautela antes de decretar aulas 100% presenciais: “Nada deveria acontecer sem o devido diálogo com a comunidade escolar”, diz ela. “Abolir o uso de máscara e levar todos ao mesmo tempo presencialmente às escolas, espaços de grande circulação de pessoas, pode representar um retrocesso e um grande empecilho para superarmos a covid-19”.
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