Pandemia do novo coronavírus revela a importância do SUS
A pandemia devido ao novo coronavírus pegou o mundo de surpresa. Começou em Wuhan, na China, e se espalhou por 196 países. Dados da Universidade John Hopkins, da manhã de quinta-feira (18), mostravam que a covid-19 já havia matado 450.137 pessoas e havia 8.383.277 milhões de pessoas contaminadas em todo o mundo.
No Brasil, o combate à pandemia é vergonhoso. Reagiu muito mal à presença do novo coronavírus. A política negacionista do presidente Jair Bolsonaro de refutar a importância da crise sanitária, chamando-a de “gripezinha”, foi o jeito que ele encontrou para não construir um projeto coordenado entre União, estados e municípios para, de fato, enfrentar essa crise sanitária.
“Gripezinha” para esconder o dinheiro público – O discurso da “gripezinha” foi a jogada para nem sequer cogitar a revogação da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016 e investir dinheiro público no Sistema Único de Saúde (SUS) e não desembolsar dinheiro público para investir no isolamento social de milhões de brasileiros. Foi também uma forma de esconder mais de R$ 2 trilhões a mais do Orçamento da União para os bancos a título de “ajuda” por causa da pandemia da covid-19.
É por causa dessa política negacionista que, hoje, em pleno pico da pandemia, o Brasil está, hoje, sem Ministro de Saúde. Dois ministros saíram do cargo por divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o encaminhamento do combate à covid-19. Agora, sem ministro, o Presidente segue sua necropolítica de diminuir a importância da crise sanitária que já transformou o Brasil no líder mundial em mortes e contaminação. A gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro é um desastre. Só não está pior por causa de governadores que têm promovido algum controle.
Necropolítica e expansão da pandemia – Bolsonaro adotou a necropolítica como forma de governo. Com isso, sem considerar a brutal subnotificação pela falta de testes, o Brasil registrou, no início da tarde desta quinta (18), 955.377 casos confirmados e 47 mil mortes. Por causa da brutal subnotificação pela falta de testes, cientistas dizem que o número real de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 80 mil óbitos e mostra uma pandemia em franca expansão.
A pandemia está em franca expansão no País, que assumiu o primeiro lugar no mundo em mortes totais, diárias, contaminados e falta de testes. Só não está pior porque, apesar do desinvestimento promovido pela EC95/2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) resiste e tem salvado milhares de vidas afetadas pela pandemia e outras doenças.
A importância do SUS – Muita gente que o desconsiderava, hoje reconhece e o defende. Esse fenômeno, de reconhecer a importância dos sistemas públicos de saúde ocorreu em outros países durante a pandemia. O presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não tinha, antes da pandemia, a compreensão da importância do sistema público de saúde. O mesmo aconteceu com o primeiro ministro da Inglaterra, Boris Johnson. Ao sair da UTI após contaminação pela covid-19, disse que teve a vida dele salva pelo sistema público de saúde.
Com exceção da bancada de esquerda e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que declarou só ter tomado conhecimento da dimensão e da importância do SUS com a pandemia e que ia mudar seu posicionamento sobre ele, ninguém ouve nenhuma palavra nesse sentido do Presidente da República e seus ministros. Em nenhum momento Bolsonaro cogitou a revogação das medidas de restrição de recursos para a saúde.
É graças ao SUS que milhares de brasileiros afetados pela covid-19 estão tendo suas vidas salvas. É importante continuar lutando em defesa do SUS e, sobretudo, exigir que ele tenha o financiamento público necessário para seu aperfeiçoamento. A EC 95/16, que entrou em vigor em 2017, e congelou por 20 anos dos gastos públicos com educação, saúde, assistência social, serviços públicos em geral tem causado um rombo sem precedentes no SUS.
EC95 e o rombo de R$ 400 bi no SUS – Só em 2019, o prejuízo da EC95/16 ao SUS chegou a R$ 20 bilhões. O Conselho Nacional de Saúde estima que, nesses 20 anos de congelamento, o prejuízo para o SUS será da ordem de R$ 400 bilhões. Houve uma redução importante da participação da saúde no PIB de 15,77% para 13,54%.
Pode parecer um recuo pequeno, mas não é porque a população cresce e, a contrapartida, é a redução dos investimentos em saúde pública. Defender o SUS é exigir a revogação da EC 95/2016 para que o sistema possa ser mais qualificado e atender aos mais de 140 milhões de brasileiros que o utilizam e às centenas de tipos de doenças que o povo enfrenta. Só o SUS faz frente à prevenção e à promoção de saúde no País.
Dentre muitos outros atendimentos, ele é o responsável pelo Programa Nacional de Imunização, um dos mais importantes do mundo, e único local em que pessoas picadas por bichos peçonhentos têm atendimento. É imprescindível que ele continue existindo.
É fundamental defender o fortalecimento da atenção primária da saúde que o governo Bolsonaro desmontou com o fim de programas, como o Mais Médicos. É preciso defender os princípios fundantes do SUS porque, o que se assiste hoje, é a substituição desses princípios por uma visão hospitalocêntrica, em vez de compreender a necessidade de promover e defender a saúde da população com um sistema de prevenção forte e eficiente.
Dentre outros atendimentos, ele é o único responsável pelo Programa Nacional de Imunização, um dos mais importantes do mundo. Único local do País que atende vítimas de bichos peçonhentos e que promove a atenção primária da saúde, que o governo Bolsonaro tem desmontado. O que se assiste é a substituição dos princípios do SUS por uma visão hospitalocêntrica, em vez da promoção e defesa da saúde da população com um sistema de prevenção forte e eficiente.
