O respeito aos povos indígenas não pode estar restrito à história

Leia abaixo artigo de Raimundo Kamir, diretor da Secretaria de Políticas Sociais do Sinpro, sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Artigo originalmente publicado nos portais Brasil de Fato, Brasil Popular e Revista Fórum.

O respeito aos povos indígenas não pode estar restrito à história

Raimundo Kamir*

Se analisarmos atentamente, perceberemos a riqueza e a importância da cultura indígena na construção da identidade nacional brasileira.

Não é somente nas linhas dos livros de história que essa riqueza se faz presente, mas, também, em elementos contidos na dança, nas festas populares, na culinária, no artesanato e, principalmente, na língua portuguesa falada no Brasil, que é fruto do processo de aculturação entre povos indígenas, negros e europeus.

O dia 9 de agosto relembra a responsabilidade de proteger histórias, legados, espaços e direitos destes povos. Mas tudo isso tem, de fato, sido respeitado?

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o desrespeito aos povos originários é gritante. Elencando alguns exemplos, temos a perspectiva nula da demarcação de terras no atual governo, o que gera problemas crônicos para os indígenas; a tramitação, no Congresso, do PL 490, que prevê a revisão do usufruto exclusivo das terras pelos indígenas, previsto na Constituição; o desmonte da Funai, o que fragiliza ainda mais a situação destes povos; a drástica destruição da Amazônia, fato que atinge diretamente os povos originários; além do desmatamento e da retirada de riquezas vegetais e minerais de forma criminosa.

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado em 2020 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresenta bem o retrato de um ano trágico para os povos originários no país.

A grave crise sanitária provocada pela pandemia do Coronavírus, ao contrário do que se poderia esperar, não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre as terras indígenas. O resultado é o aumento de casos de tortura, perseguição, massacre e desrespeito.

Toda esta destruição pode ser vista em números. Nos últimos anos, mais de um bilhão de árvores foram perdidas, caracterizando o maior desmatamento da história.

Quase 20% da Amazônia já foi desmatada e cientistas afirmam que o país está próximo de atingir um ponto que não será mais possível reverter os impactos desta destruição.

Dados de satélite apontam que as terras indígenas funcionam como uma barreira contra o avanço do desmatamento e de suas trágicas consequências, por isso os indígenas, que arriscam suas vidas para denunciar atividades ilegais em seus territórios, são ameaçados, criminalizados e sofrem graves tipos de violência. A resposta, na grande maioria dos casos, vem na forma de sangue.

Em um desses casos, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips foram brutalmente assassinados na região do Vale do Javari, no Amazonas. A exemplo de outros indigenistas, Bruno, que atuava como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), entidade mantida pelos próprios indígenas, denunciou que estaria sofrendo ameaças na região. Por outro lado, Phillips realizava reportagens sobre desmatamento e crimes em terras indígenas. Ao confrontarem e mostrarem os interesses escusos de garimpeiros e exploradores, os dois foram executados, fato corriqueiro na região.

O dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, deve ser celebrado por todos e todas nós em respeito a toda importância e legado, mas como uma forma de conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania.

O respeito aos povos indígenas não pode estar restrito à história. É preciso pensar além dos livros!

*Raimundo Kamir é professor da rede pública de ensino do Distrito Federal e diretor do Sinpro-DF.