Nova decisão Justiça determina fechamento das escolas particulares no DF

A decisão do desembargador do trabalho, Luís Vicentin Foltran, foi tomada no fim da tarde desta quinta-feira (6). Ele deferiu o pedido do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (MPT-DF/TO)  e determinou  o fechamento imediato das escolas particulares no Distrito Federal (DF).

Segundo informações da imprensa, cabe recurso da decisão, mas, por enquanto, a determinação é a de que as instituições de ensino permaneçam com as atividades suspensas até a ação civil pública que trata do tema transite em julgado.

O MPT já vem sinalizando que é preciso pensar na segurança no retorno de escolas porque os(as) profissionais que trabalham nelas (professores(as) e orientadores(as) e outros trabalhadores da educação) estão mais expostos aos perigos do vírus.

O MPT-DF/TO protocolou um mandado de segurança, enviado ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) na quarta-feira (5/8). Na ação, o órgão recorria contra uma decisão judicial que autorizava a retomada das aulas nas escolas particulares, celebrada pelos representantes das escolas, mas que deixou muitos pais apreensivos.

Após a autorização para funcionar, alguns estabelecimentos receberam poucos estudantes, nesta quinta-feira (6), mesmo adotando uma série de medidas de segurança. Em algumas escolas, os poucos estudantes que foram às aulas passaram por uma desinfecção na entrada e os(as) professores e demais profissionais receberam orientações sobre como agir e equipamentos de proteção individual.

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