Nota do Sinpro sobre a suspensão do kit educativo
O Sindicato dos Professores no DF (SINPRO-DF) lamenta a suspensão, por parte do Governo Federal, do material do projeto “Escola Sem Homofobia”, que seria distribuído nas escolas de ensino médio de todo o país, no segundo semestre deste ano, cujo intuito seria o de combater a homofobia no ambiente escolar. O material é composto de um caderno de apresentação – que serve para orientar a professora e o professor na sala de aula, além de sugerir atividades a serem realizadas –, seis boletins dirigidos às alunas e alunos, três vídeos e cartazes abordando a temática.
Entendemos que o kit educativo é muito importante para a construção de um ambiente escolar favorável e à inclusão de pessoas que desistem, na maioria das vezes, de continuar os seus estudos em função da discriminação e do preconceito por orientação sexual. Sabemos que o material não será simplesmente distribuído pelo MEC, mas que serão realizados cursos de formação para as professoras e professores que se dispuserem a utilizar o kit educativo. Isso é um pouco do que nós do SINPRO-DF, aqui no Distrito Federal, já realizamos com o corpo docente da rede pública de ensino.
Repudiamos a afirmação de que esse material não é adequado para o uso em sala de aula ou mesmo que os vídeos do kit educativo não estão de acordo com o objetivo do tema proposto. Entendemos que a suspensão, com o argumento usado pela presidenta, desconsidera todo o trabalho feito, até agora, pelo grupo de entidades LGBT e profissionais de Educação do MEC. Sabemos que o kit educativo, que estava em fase final de avaliação pelo Comitê Editorial do MEC estava sofrendo readequações técnicas, mas que já havia passado por uma avaliação criteriosa do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, tendo obtido aprovação.
Sabemos também que o projeto foi avaliado pelo Conselho Federal de Psicologia, pela UNESCO e pelo UNAIDS, recebendo um parecer favorável das três instituições. Além disso, o projeto recebeu o apoio do Centro de Educação Sexual, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (CEDUS) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que emitiu um parecer igualmente favorável, depois da realização de uma audiência pública promovida pela mesma entidade. O mesmo projeto teve, também, uma moção de apoio aprovada por três mil delegadas e delegados representantes de todas as regiões do país, estudantes, professores e demais profissionais da área de Educação, que participaram da Conferência Nacional de Educação.
Por isso, solicitamos que a presidenta Dilma reconsidere a sua posição, levando em conta que vivemos todas e todos num Estado laico e que a defesa intransigente dos direitos humanos foi um dos compromissos assumidos por ela durante o seu discurso de posse, em janeiro passado.
Atenciosamente,
Sindicato dos Professores no Distrito Federal
