SINPRO-DF

Nossas conquistas são fruto da nossa luta

Na nota enviada do GDF à direção do Sinpro, o governo mencionou diversos avanços que a categoria vem acumulando nos últimos anos como se fossem promovidos pela atual gestão do DF no ano de 2011.
Vale lembrar que a proposta de reajuste de 13,83%, em três parcelas, só foi aceita pela categoria na assembléia de 13 de abril de 2011 porque vinha acompanhada da proposta de reestruturação do plano de carreira e envio à Câmara Legislativa até 30 de setembro/2011. Até o momento isso não ocorreu.
Confira abaixo o quadro que esclarece ponto a ponto algumas conquistas da nossa luta.

Esclarecendo sobre as conquistas da Educação no DF
1	GDF	Reajuste do auxílio alimentação para R$ 304,00 (trezentos e quatro reais),com o fim da contrapartida.
1	SINPRO	O reajuste citado foi estendido a todos os servidores do GDF, sendo que o fim da contrapartida se deu em 2010, portanto, no governo anterior, para começar a valer a partir de janeiro de 2011. As professoras/es reivindicam a isonomia do valor com os que são pagos aos servidores da CLDF.
2	GDF	Manutenção do quantitativo de servidores afastados para estudo.
2	SINPRO	A lei 4.075/2007 já garante o afastamento para estudo. A categoria reivindica que nesse afastamento que não haja prejuízo financeiro da GARC.
3	GDF	Participação dos professores e orientadores educacionais na discussão e elaboração dos projetos pedagógicos.
3	SINPRO	Desde o Governo Rosso a categoria tem debatido a formulação dos projetos, bem como sempre fez esse debate no âmbito da escola. Contudo, destacamos que até o momento a SEE não apresentou o Projeto Político Pedagógico da Rede de Ensino, apenas fez apresentações “linhas gerais” do que será o projeto.
4	GDF	Nomeação de todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas do edital do último concurso público.
4	SINPRO	Convocar e nomear são coisas distintas. Apenas 364 professores foram nomeados/contratados. O número de concursados é muito maior, bem como as carências a serem preenchidas na rede. Tanto é maior que o próprio governo admite a contratação de temporários para vagas definitivas. Nesse caso não podemos esquecer ainda do lamentável episódio de convocação (inclusive por telegrama) e desconvocação de mais de mil professores nos primeiros meses da atual gestão do GDF. A realidade é ainda de carência crônica de professores na rede, já que apenas em 2011, cerca de 900 professores (as) pediram aposentadoria.
5	GDF	Aprovação da Lei de Gestão Democrática para a Rede Pública de Ensino, com eleições previstas para maio de 2012.
5	SINPRO	O sindicato iniciou o debate com a atual gestão do GDF sobre a gestão democrática em janeiro do ano passado, visando à eleição para no máximo em dezembro de 2011, mas o GDF demorou a enviar a proposta para o Legislativo e agora, apesar de ser um avanço, teremos a primeira eleição no meio do ano letivo, o que pode significar mudanças bruscas na condução da escola.
6	GDF	Reforma de mais de 300 instituições educacionais.
6	SINPRO	Mais de 80% das 649 escolas públicas necessitam de reformas ou de serem totalmente reconstruídas. No número apresentado pelo GDF estão incluindo escolas que apenas tiveram o mato cortado e as paredes pintadas.
7	GDF	Retorno de 1.500 professores, que encontravam-se em convênios, nas áreas administrativas da Secretaria e das Regionais de Ensino, para a sala de aula.
7	SINPRO	A prerrogativa de ceder profissionais é da Secretaria de Educação, que deveria se organizar para garantir o número de professores necessários para todas as escolas.
8	GDF	Extinção de 750 cargos comissionados na estrutura da SEEDF.
8	SINPRO	Alguns desses cargos são questionados pela categoria, pois muitas escolas de porte médio contam hoje apenas com duas pessoas para administrar, ao passo que o GDF cria a cada mês uma nova Secretaria de Estado com diversos cargos comissionados.
9	GDF	Pagamento dos professores contratados temporariamente nos moldes dos professores efetivos.
9	SINPRO	Até hoje a SEE não divulgou se o cálculo de hora aula permanece ou não, bem como não informa qual o referencial de pagamento de quem atua no ensino fundamental/séries finais e Ensino Médio.
10	GDF	Implantação do Diário Eletrônico
10	SINPRO	O diário eletrônico deveria ter sido implantado no início de 2012 e está previsto apenas para 2013. Este ano, como no ano passado, após intervenção do sindicato, apenas será disponibilizado uma planilha excell para uso provisório dos professores, e nem será para todas as modalidades. O software do diário eletrônico nem começou a ser desenvolvido.
11	GDF	Oferta, pela UnB, do curso de licenciatura a mais de 800 professores que possuem apenas o ensino médio e complemento da licenciatura plena a mais de 540 professores que possuem a licenciatura curta;
11	SINPRO	Absolutamente nenhum professor de atividades/formação de nível médio está matriculado na UnB e nem será matriculado este ano, pois as discussões no Fórum Permanente de Formação Docente, que o Sinpro participa, concluíram que esta oferta só ocorrerá no ano de 2013 devido às adequações que a UnB precisa fazer. As outras 540 vagas estão em fase final de oferta, sendo que apenas algumas para o 2º semestre de2012. A SEE sequer citou que parte dessas vagas serão ofertadas pelo IFB, como é o caso da turma de licenciatura em Artes/Dança que começa no final deste mês. O Sinpro e as demais entidades do Fórum, diferentemente do GDF, reconhecem a importância do IFB na formação do professor do DF.
12	GDF	Oferta do curso de especialização a 700 professores através de parceria com a UnB;
12	SINPRO	O governo anterior ofertou mais de 3000 vagas de especialização em processo aberto para qualquer professor concorrer, diferente deste, que visa atender um público específico sem conversar com a categoria.
13	GDF	Aplicação de 33% a 37,5% da carga horária do professor destinados à coordenação pedagógica, sendo que a média dos demais Estados é de 20%;
13	SINPRO	Os professores que atuam na jornada ampliada possuem 37,5% da carga horária em coordenação pedagógica há 12 anos, quando no ano 2000 todos os alunos do diurno passaram a ter 5 horas de aula. A lei do Piso foi considerada constitucional em 2008, mas o GDF não aceitou no ano passado que os professores de 20 horas gozassem desse percentual (de 33,33%), sendo autorizado em Portaria apenas esse ano, após o Sinpro informar que iríamos entrar na justiça para garantir a aplicação da Lei do Piso.
14	GDF	Manutenção do Concurso de Remanejamento Interno.
14	SINPRO	O Concurso de Remanejamento Interno e Externo são direitos dos professores e orientadores, garantidos na luta e na construção da lei 4.075/2007, no governo anterior.
15	GDF	Construção de um novo currículo para a Educação Básica com a participação de todos os professores.
15	SINPRO	O debate sobre o currículo vem se arrastando há três anos.
16	GDF	Criação dos Currículos da Educação em Tempo Integral.
16	SINPRO	Sem dúvida nenhuma é importante a criação do currículo da educação em tempo integral, o que queremos saber é: Quais escolas, das 649 da rede, funcionam em educação em tempo integral para usarem esse currículo?! O Sinpro defende a imediata implantação da educação em tempo integral para todas as escolas e não apenas para meia dúzia delas.
17	GDF	Processo seletivo para o CIEF e a EAPE
17	SINPRO	O Sinpro defende que esta seleção deve existir no contexto do Concurso de Remanejamento Externo, conforme a Lei 4.075/2007.
18	GDF	Formação Continuada para 10.000 docentes na EAPE
18	SINPRO	Essa formação está prevista na Lei 4.075/2007, o Governo atual só está cumprindo a lei que já vinha sendo cumprida.