Nomeação de professores é conquista, mas não anula necessidade de novo concurso
Na manhã desta terça-feira (16/11), foram nomeados 337 professores(as) aprovados(as) no concurso para a Carreira do Magistério homologado em 2016. A nomeação foi feita em cerimônia no Palácio do Buriti. Os nomes já foram publicados em edição extra do Diário Oficial desta terça.
A professora em regime de contratação temporária e dirigente do Sinpro-DF Carolina Moniz lembra que a nomeação dos aprovados é uma luta antiga do Sinpro-DF e, sobretudo, um dever do Estado.
“Desde 2016, o Sinpro-DF vem cobrando insistentemente a nomeação de todos os professores aprovados em concurso público. Finalmente saiu, mas a demanda em nossas escolas é muito maior hoje, e carecemos de mais servidores para atender nossos estudantes, em especial, com esse retorno presencial total determinado pelo governador. Por isso, seguiremos em luta por novos concursos imediatamente, conforme previsto em lei, pelo fortalecimento da nossa profissão professor. E vamos derrotar a PEC da corrupção no serviço público, a PEC 32, da reforma administrativa!”, afirma.
Com a nomeação dos 337 professores, fica zerado o cadastro reserva para a Carreira Magistério. Entretanto, o déficit de quadro permanente na Educação ainda permanece. Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, nos últimos cinco anos, o saldo de vacâncias na Carreira do Magistério do DF é de, em média, 5,3 mil.
Ao mesmo tempo, dados desse ano da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) mostram que a rede pública de ensino tem 24.713 professores(as) efetivos(as) e 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
A carência de orientadores educacionais na rede pública de ensino do DF também é grave. Segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes. De acordo com a portaria nº 14 de janeiro desse ano, a modulação imposta é de 800 estudantes para 1 pedagogo(a)-orientador(a) educacional. Desde 2016, apenas 723 orientadores(as) educacionais foram nomeados(as), sendo que a última convocação foi realizada em 2019.
Campanha
Para que haja uma educação sólida, é necessário que professores(as) e educadores(as) educacionais sejam estáveis, valorizados e autônomos. Estáveis para dar continuidade às relações didático-pedagógicas; valorizados para ter possibilidade aumentar o desempenho; e autônomos para que o exercício da docência e da orientação educacional não esteja submetido a interesses pessoais de terceiros.
Por isso, o Sinpro-DF lançou em outubro a campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”.
Para dar corpo à ação, o Sinpro-DF opta, mais uma vez, pela participação ativa da categoria. “Vamos publicar em nossas redes sociais fotos de professores e professoras e orientadores e orientadoras educacionais segurando cartaz com a frase ‘Concurso público já para professores e orientadores educacionais’. Utilizamos essa estratégia em outras ações e o resultado é super positivo, pois nossas campanhas expressam a vontade da categoria, e por isso é importante que essa categoria se veja na ação”, explica coordenadora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, Letícia Montandon.
Veja o passo a passo para participar da campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”:
1 – Em uma cartolina ou outro tipo de papel tamanho grande, escreva: “Concurso público já para professores e orientadores educacionais”;
2 – Tire uma foto segurando o cartaz;
3 – Envie para o WhatsApp 99323-8131, com nome e, caso tenha, perfil nas redes sociais.
