Cresce pressão pela nomeação de aprovados no concurso de 2022
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF e a comissão que representa os(as) aprovados(as) no último concurso para a carreira do magistério público, realizado em 2022, reuniram-se na manhã desta sexta-feira (07) para debater pautas importantes e intensificar a luta pela homologação do concurso e pela convocação imediata dos(as) aprovados(as) nas vagas imediatas e de quem ficou no cadastro reserva. Essa definição foi uma conquista do movimento de greve e o Sinpro está acompanhando de perto e lutando para efetivá-la.
A primeira ação será garantir que a homologação do concurso seja feita no dia 27 de julho, como já firmado pelo GDF. A pressão é para que as nomeações sejam feitas imediatamente após a homologação.
“Precisamos ficar mobilizados e mobilizadas. A nomeação de todos os aprovados, até o cadastro reserva, é um acordo feito entre a Comissão de Negociação e o GDF durante a greve da Educação”, afirma a diretora do Sinpro-DF Ana Bonina. “Iremos continuar a luta para que todos os aprovados sejam chamados, incluindo os excedentes, porque todos sabemos que a carência na rede pública é imensa”.
Nessa perspectiva, a reunião indicou recorrer à Lei Cláudio Abrantes via Poder Judiciário. A Lei Cláudio Abrantes acaba com a eliminação automática de candidatos que tiveram pontuação para aprovação, mas ficaram acima do número de vagas estabelecido pelo edital, tanto para contratação imediata quanto para cadastro de reserva.
“São muito poucas as vagas ofertadas para a carreira do magistério público. Em contraponto, temos um rombo de professores e professoras efetivos na rede pública de ensino. Esse é um projeto político de desmonte do serviço público e de desvalorização da educação pública. O governo escolhe realizar contratos temporários, impondo aos trabalhadores um vínculo trabalhista frágil e precarizado”, alerta Ana Bonina.
Nomeações e novo concurso
A carência da rede é muito grande, por isso, a previsão de realização de novo concurso também foi vitória importante da greve. O concurso público é fundamental para valorização da carreira do magistério.
É importante destacar que o novo concurso a ser convocado não trará prejuízo para o concurso que está em andamento. O Sinpro está atento acompanhando o desenvolvimento e a execução de todos os itens das negociações do fim da greve.
Viabilidade orçamentária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, base para a formulação do Orçamento do GDF para o próximo ano, abrange emendas que tratam de previsão de vagas em concurso e autorização para reajustes e equiparação salarial para servidores(as) da educação pública. Várias dessas emendas foram construídas pelo Sinpro e apresentadas pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT).
Além disso, o Sinpro seguirá mobilizado para garantir que o Fundeb e o Fundo Constitucional do DF fiquem fora do texto do arcabouço fiscal, conforme aprovado pelo Senado. O contrário representaria um duro golpe na educação pública, especialmente na do DF. A votação na Câmara deve ficar para agosto.
Com a colaboração de Alessandra Terribili.
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