No Dia Nacional da Saúde, o Sinpro lança Cartilha de Adicional de Insalubridade e analisa o quadro clínico do País
O Brasil comemora, nesta quinta-feira (5/8), o Dia Nacional da Saúde. Parece contraditório o Sinpro-DF começar o dia falando em comemoração da saúde num País doente. Embora seja capaz de debelar qualquer pandemia com seus próprios recursos financeiros do Orçamento público e com dinheiro advindo de suas riquezas minerais e empresas nacionais e tenha mais de 100 anos de um histórico de campanhas bem-sucedidas de vacinação, o Brasil não conseguiu aplacar a pandemia da Covid-19. Não teve, em 2020/21, capacidade para mostrar sua expertise secular e consolidada competência em imunização em massa. É o terceiro no mundo em número de mortes evitáveis por Covid-19.
Os dados da pandemia foram subnotificados deliberadamente pelo governo federal para omitir da população a gravidade do problema sanitário, dificultar a pesquisa científica e, principalmente, anuviar o destino do dinheiro público da Saúde e do combate à pandemia. Contudo, mesmo com subnotificação, em apenas 15 meses, já morreram mais de 560 mil brasileiros da doença. É justamente por isso que o Sinpro-DF enaltece o 5 de agosto, lança a Cartilha de Adicional de Insalubridade e lembra que a data foi escolhida para celebrar o nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz.
Ele foi um importante personagem na história da pesquisa científica e medicina brasileiras e protagonista no combate e erradicação das epidemias de pestes, febre amarela e varíola no começo do século XX. Nasceu no dia 5 de agosto de 1872, em Petrópolis, Rio de Janeiro, e faleceu em 11 de fevereiro de 1917. Foi médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista. Pioneiro no estudo das moléstias tropicais e da medicina experimental, fundou, em 1900, o Instituto Soroterápico Federal, no bairro de Manguinhos, no Rio, transformado em Instituto Oswaldo Cruz e, hoje, com o nome de Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é respeitado internacionalmente e atual responsável pela fabricação da vacina da AstraZeneca contra Covid-19.
A partir da atuação de Oswaldo Cruz, o Brasil desenvolveu e consolidou sua soberania nacional em pesquisa científica e medicina tropical e uma grande capacidade de vacinar em massa toda a população em pouco tempo. É um país reconhecido mundialmente por isso. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) já enfrentou grandes desafios e conseguiu vencer todas as epidemias que aportaram em terras nacionais. É experiente em campanhas para atender e proteger nossa imensa população de mais de 210 milhões de pessoas em todo tipo de lugar. O PNI dava conta de tudo isso em poucos meses. Com nosso dinheiro público, o País desenvolveu uma estrutura com capacidade para imunização tão eficiente que foi copiada por todos os países do mundo, principalmente pelos países ricos.
“Mas, no governo Jair Bolsonaro (ex-PSL), o Brasil está patinando na vacinação. Parece que nunca teve expertise no assunto. A vacinação contra o novo coronavírus é lenta e o descaso no combate à pandemia é um crime de lesa-humanidade. Uma vergonha sem tamanho. Parece que vacinar se tornou um desafio intransponível para um país com expertise no tema. Começa pela falta do principal: a vacina. Não podemos deixar de pensar que é a política neoliberal atrapalhando”, afirma Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.
Sinpro-DF mostra que o Brasil está muito doente
A diretoria colegiada do Sinpro-DF afirma que pode parecer um contrassenso falar em comemoração da saúde neste momento. Mas reforça que, neste 5 de agosto, é importante não somente lembrar do legado de Oswaldo Cruz e da capacidade do Brasil de fazer frente a qualquer pandemia, mas das outras doenças sociais já superadas que voltaram com força nos últimos 5 anos. Destaca que, por causa do governo Bolsonaro, o País está tomado de outras pandemias e epidemias. Muitas das quais haviam sido superadas na última década com serviços e políticas públicas de qualidade e presença do Estado de bem-estar social forte.
“Há doenças graves devastando o território nacional, como, por exemplo, a violência armada, o desemprego, a fome e suas consequências, que voltaram com toda a força depois do golpe de Estado de 2016, e agravaram-se em 2020 e 2021. O desemprego já adoece 14,8 milhões de brasileiros e todo dia esse número aumenta”, afirma a diretoria. Os dados, divulgados em julho/2021, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em junho de 2021, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan) divulgou um levantamento que revelou a existência de 19,1 milhões de brasileiros que, efetivamente, passam fome em um quadro de insegurança alimentar grave. Os dados são parte do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Penssan. A pesquisa denunciou que mais da metade da população está em situação de insegurança alimentar seja leve, moderada ou grave. Mostra que o total passou de 36,7% dos domicílios, em 2018, para 55,2% no fim de 2020.
O Brasil, que foi a sexta maior economia do mundo entre os anos 2003 e 2014, e aspirava se tornar a quinta, caiu, vertiginosa e vergonhosamente, entre 2016 e 2021. Este ano caiu mais ainda para a 13ª posição no ranking mundial. Você pode chegar até aqui neste texto e dizer que isso é abordagem de esquerda. Mas não é não. É resultado do estudo World Economic League Table 2021, feito, anualmente, pelo Centre for Economics and Business Research (CEBR). Isso sem contar o aumento da violência.
Em apenas 3 anos, de 2019 a 2021, o País registrou um arsenal de pelo menos uma arma a cada 100 brasileiros. São 2.077.126 exemplares nas mãos da sociedade civil, aqui incluídas as armas pessoais de policiais e militares. Só em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior. O resultado disso é que o País, que, com o Estatuto do Desarmamento, havia reduzido a pandemia de assassinatos e o índice de mortes por armas de fogo, desde 2003, e estava superando essa doença social, hoje se vê gravemente doente de violência.
Os dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no início de julho. No documento, o FBSP diz que, em 2020, a alta na posse de armas após flexibilização de regras promovidas por Bolsonaro teve como consequência o aumento de homicídios, que voltam a crescer após 2 anos de retração, com destaque para crimes contra população LGBTQIA+ e juventude pobre e negra.
Diante dessa situação, a população está cada vez mais doente e nossa categoria também. Assim, o Sinpro-DF aproveita a oportunidade para lançar a Cartilha Adicional de Insalubridade. https://cdn.sinprodf.org.br/portal/uploads/2021/08/04140815/Insalubridade.pdf Com ela, a diretoria colegiada do sindicato, por meio da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, disponibiliza todas as informações rápidas e necessárias para que a categoria conheça seus direitos e deveres quando o assunto é adicional de insalubridade. Clique aqui e confira a cartilha.
A Cartilha Adicional de Insalubridade é a sétima que o Sinpro-DF disponibiliza este ano. Com as cartilhas, a entidade oferece uma forma ágil de acesso e uso da legislação e outras informações sobre as questões trabalhistas que envolvem a relação do trabalhador da educação com o Governo do Distrito Federal (GDF).
Clique no título da Clínica do Trabalho, a seguir, e acesse todas as cartilhas lançadas:
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