No Dia dos Aposentados, Sinpro reafirma luta pela revisão da alíquota previdenciária
O reajuste da alíquota previdenciária e a ampliação da base de cobrança para aposentados(as), implementados com a reforma da Previdência, ainda impactam significativamente a vida financeira dessas pessoas. Por isso, neste 24 de janeiro, Dia das Aposentadas e dos Aposentados, o Sinpro traz como uma das principais lutas a revisão da alíquota aplicada de maneira inconstitucional pelo Governo do Distrito Federal.
“O Dia da Aposentada e do Aposentado é uma data de reflexão e valorização da experiência e da história dessas pessoas. Isso passa, necessariamente, pela valorização de seus benefícios previdenciários, essenciais para a garantia da dignidade da pessoa humana”, explica a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro, Elineide Rodrigues.
Com a reforma da Previdência, aposentados(as) e pensionistas do DF que recebem até o teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 8.157,41 em 2025), antes isentos, passaram a ter desconto de 11% sobre o que exceder o salário mínimo (R$ 1.518,00 em 2025). E quem tem remuneração superior ao teto do RGPS é taxado em mais 14%. Cada percentual incide sobre uma faixa salarial. A regra adotada pelo governo Ibaneis Rocha é mais severa do que a adotada pelo antigo governo federal, além de ferir os trâmites legais previstos na própria reforma da Previdência.
“Assim que tivemos informações sobre esse verdadeiro golpe nos aposentados e nas aposentadas, nós do Sinpro iniciamos uma luta intensa e permanente para suspender essa alteração. Nossa luta vem surtindo efeito”, afirma Elineide Rodrigues. Ela se refere à posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que iniciou o julgamento sobre o tema e tem maioria formada (7 x 3) contra a aplicação e ampliação da alíquota previdenciária para aposentados(as) com salário inferior ao teto do RPPS (mesmo valor do RGPS), antes da adoção de outras medidas que poupam esse grupo.
A diretora do Sinpro Consuelita Oliveira, também da Secretaria de Assunto dos Aposentados, lembra que “o STF voltará a analisar a questão neste ano, e pode ser que a avaliação dos ministros mude”. “Por isso, é importante que fiquemos atentos e mobilizados para cobrar da Corte uma posição que garanta alívio e justiça financeira para nós, aposentadas e aposentados”, alerta a dirigente sindical.
Chicão Alves, que também é diretor do Sinpro, na pasta de aposentados, ressalta que “a Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro tem sido uma voz ativa nessa luta das aposentadas e dos aposentados”. “Defendemos uma política de cuidado, promovendo o bem-estar, a dignidade e a valorização, incondicional,
da vida. Isso passa, necessariamente, pelos direitos trabalhistas, por melhores condições de trabalho e garantias salariais.”
Intergeracionalidade
Para a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados, Elineide Rodrigues, a luta intergeracional é essencial para garantir a continuidade da qualidade na educação pública, e está diretamente ligada à luta sindical.
“Ao unir diferentes gerações professores, professoras, orientadores e orientadoras educacionais em torno de um objetivo comum, fortalecemos a luta sindical e ampliamos nossa capacidade de incidir nas políticas públicas educacionais. Essa união intergeracional nos permite compartilhar experiências, construir um legado de conhecimento e garantir que as conquistas já alcançadas sejam preservadas e ampliadas para as futuras gerações, assegurando assim uma educação pública de qualidade para todos e todas”, afirma Elineide Rodrigues.
Segundo ela, essa luta intergeracional ganha destaque diante “de um cenário de mudanças e desafios para o serviço público”.
Edição: Vanessa Galassi
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