Nova rodada de negociação entre Sinpro e SEDF aconteceu nesta sexta, 11

A comissão de negociação do Sinpro reuniu-se com a Secretaria de Educação na manhã desta sexta-feira, 11. Estiveram presentes, representando o governo, a secretária Hélvia Paranaguá, o secretário-executivo Denílson Bento da Costa, as subsecretárias Solange Foizer (Educação Básica), Vera Lúcia Ribeiro (Educação Inclusiva e Integral), Ana Paula Aguiar (Gestão de Pessoas) e o subsecretário Isaías Silva (Apoio às Políticas Educacionais).

A reposição da paralisação do dia 22 de fevereiro ficou acertada para uma das seguintes datas possíveis: dias 12, 19 e 26 de março; 2 e 9 de abril. As escolas devem enviar com urgência a data da reposição para a sua regional.

A SEDF informou que o pagamento dos professores e professoras em regime de contrato temporário será efetuado ainda nesta sexta-feira. Hoje, também, o governo pagará o exercício findo referente a 2021. Esse exercício findo são resíduos a pagar de salário dos professores(as) em CT que ficaram sem receber em dezembro.

Os representantes do Sinpro voltaram a cobrar que o governo apresente um estudo de impacto sobre a incorporação da Gaped (Gratificação de Atividade Pedagógica) e da Gase (Gratificação de Suporte Educacional) aos vencimentos básicos da categoria. Essa é uma reivindicação importante que certamente marcará os debates realizados nas assembleias regionais e na assembleia geral de 24 de março.

Embora o pagamento da última parcela do reajuste de 2013 vá ser pago na folha de maio (referente a abril), a secretária Hélvia afirmou que o pagamento retroativo aos seis anos de atraso ainda não foi tratado com a Secretaria de Economia nem com o governador. Vale lembrar que a mesma decisão judicial que deu ganho de causa ao Sinpro, exigindo o pagamento daquele reajuste, também determinou que sejam pagos os valores retroativos. O Sinpro continuará cobrando que essa definição seja cumprida.

A comissão reafirmou com ênfase a necessidade urgente de recomposição salarial, lembrando que os vencimentos da categoria estão congelados há sete anos – o que em qualquer momento histórico seria absurdo, mais ainda no cenário atual, de profunda crise econômica, inflação e carestia.

Outro tópico central apresentado pela comissão foi urgência na realização de concurso público e de nomeações, para sanar as carências tão visíveis neste primeiro mês de aulas. Em algumas áreas, como Matemática, Artes, Física e Inglês, a situação é muito crítica. Pelas restrições do ano eleitoral, o concurso deve acontecer e ser homologado ainda neste semestre. O número de vagas anunciadas (776 imediatas mais 3,1 mil de cadastro de reserva) é absolutamente insuficiente diante desse quadro.

Quanto à falta de monitores, a secretaria afirmou que convocará cem novos profissionais, e fará à Secretaria de Economia a solicitação para novas nomeações. O último concurso para a carreira, realizado em 2018, é válido até 2023. A modulação do número de estudantes por monitor(a) foi atualizada para responder à demanda apresentada pelas escolas.

A SEDF também informou que foi autorizada a a destinação de mais um coordenador pra cada escola de Novo Ensino Médio.

Por fim, a comissão reafirmou na reunião a importância de que o governador Ibaneis Rocha receba o sindicato, e cobrou empenho da secretária nessa mediação. O Sinpro vem solicitando audiência com o governador há alguns meses. A abertura do diálogo é urgente, diante dos grandes problemas que vêm sendo enfrentados nas escolas, e é fundamental que a secretária de Educação assuma o papel de articuladora. A SEDF precisa se colocar como interlocutora da Educação para dentro do próprio governo, como os demais secretários fazem nas suas áreas.