Não haverá igualdade sem a valorização das trabalhadoras da educação

Segundo o Censo Escolar de 2020, as mulheres são 81% dos docentes de escolas regulares, técnicas e na Educação para Jovens e Adultos (EJA). Mas recebem, em média, 12% a menos do que os educadores. Disparidade que se explica pelo fato de as mulheres ocuparem cargos em níveis escolares mais baixos e em regiões com salários menores.

O censo aponta ainda que a presença delas diminui conforme avança o nível das etapas de ensino. As educadoras correspondiam a 96% dos professores da educação infantil, 88% do ensino fundamental I e 67% dos profissionais à frente das salas no ensino fundamental II.

Diante de uma categoria com essas características, políticas públicas de valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, como a aplicação do Piso Nacional da Educação na Carreira, são essenciais para combater a desigualdade.

A Secretária de Relações de Gênero da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Berenice Jacinto, aponta também que a valorização e pagamento digno em uma carreira majoritariamente feminina também pode atrair ainda mais profissionais que serão responsáveis pela formação de uma sociedade capaz de enfrentar a opressão.

“Cada vez mais a vida é um assunto pedagógico e a escola vê aumentar a responsabilidade de trabalhar e pensar as questões de gênero como a violência e o assédio. Quando empoderadas do debate, as trabalhadoras da educação ajudam a construir uma educação menos sexista e menos machista. A cultura de um povo é consolidada pelos processos de aprendizagem e as educadoras são fundamentais para ajudar a mudar essa realidade”, explica.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, destaca que a luta contra a exclusão das mulheres é uma responsabilidade da sociedade em conjunto e não apenas uma batalha que se resume ao 8 de março ou às trabalhadoras.

“A defesa da democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria e, com o objetivo de construir o socialismo democrático é dever de cada cidadã e cidadão”, afirma.

Desigualdades persistem

A CNTE tem reforçado a bandeira de que a aplicação do Piso na carreira deve valer para todos/as os/as trabalhadores/as da escola e lembra que são necessárias mudanças a partir do governo federal para o reconhecimento de todos os setores.

Dados do Ministério da Educação demonstram que, não importa qual segmento seja analisado, as mulheres serão maioria. O Censo Escolar de 2022 aponta que elas são 80,7% dos que ocupam cargos de gestão em escolas de educação básica do país e 90% possuem curso superior.

Porém, se as trabalhadoras ocupam cada vez mais cargos de liderança e são responsáveis pela chefia da maior parte dos lares (50,8%), segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e recebem menos do que os homens.

De acordo com o Dieese, no grupamento educação, saúde e serviços sociais, os rendimentos são 32% menores do que os recebidos pelos homens.

Sob nova direção

Mas se não faltam desafios para enfrentar, a expectativa para o primeiro 8 de março após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de recuperação de políticas fundamentais para mulheres e de mais direitos num governo democrático e popular que atue por meio de ações para além do Ministério das Mulheres, diz a Secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa Lima.

“Esperamos e lutaremos pela implementação de programa que atuem na perspectiva de vidas melhores, tanto no zelo com as mulheres, na retomada da rede de proteção, quanto na compreensão de que o combate à desigualdade deva se dar de maneira transversal, a partir de todas as áreas e ministérios do governo”, cobra.

A Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção Nacional da Igualdade Racial do Governo Federal, Iêda Leal de Souza, indica que o olhar da atual gestão será voltado ao combate à discriminação.

“O grande compromisso desse governo é o de oferecer ao Brasil o melhor plano de resistência a tudo que fere os direitos humanos. Tarefa de quem sabe da importância do Estado, que deve sempre investir no desenvolvimento da nação e quebrar, destruir o racismo, o machismo e toda forma de preconceito”, explica.

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