Não dá mais pra segurar: concurso público já!
A demanda por concurso público para o magistério do DF é, antes de mais nada, aritmética pura. Faça uma conta rapidinho no seu celular: 8.700 – 3.600. Dá 5.100, certo? Guarde essa quantia. É o número aproximado de cargos de professores que estão vagos em todo o Distrito Federal.
Como chegamos a esse número?
De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Paralelamente, de 2016 a outubro 2021, foram nomeados(as) apenas 3.371 professores(as). Em 16 de novembro, o Diário Oficial publicou a nomeação de 337 concursados(as) para as carreiras de magistério público. As informações foram obtidas via Lei de Acesso à Informação.
Então, a conta precisa é 8.757 – (3.371+337) = 5.049 cargos de magistério vagos. O Distrito Federal tem uma demanda reprimida de 5.049 professores e professoras.
Quer incluir orientadores(as) educacionais na conta? Vai ficar ainda mais feio pro GDF: pelo Plano de Carreira do Magistério Público do Distrito Federal (Lei 5.105/2013) há previsão de 1.200 cargos de orientadores(as) educacionais, e desse total 723 foram nomeados de 2016 pra cá. Esse cálculo não inclui os(as) orientadores(as) aposentados(as), nem os óbitos.
Vamos problematizar mais essa conta? Pois do total de 35.504 professores em sala de aula no Distrito Federal, 24.713 são efetivos(as) e 10.791 temporários(as). Então, 30% do contingente do magistério do DF recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
Não vamos incluir nessa conta as projeções de aumento de população, que naturalmente criam demandas por novas unidades educacionais (e novos profissionais contratados). Só na regional de São Sebastião, calcula-se que seriam necessárias mais 14 unidades para atender à demanda da região que recebeu milhares de novos moradores nos últimos anos. “As escolas tiveram que fechar laboratórios de informática e salas de leitura para atender à demanda de novos estudantes”, explica o diretor do Sinpro Melquisedek Aguiar Garcia.
“Aqui no Gama, há dezenas de anos, nenhuma escola de ensino médio é construída. Paralelo a isso, a população do Gama quadruplicou. Com isso, a procura das escolas de ensino médio é enorme, e esse problema tende a agravar com a chegada do Novo Ensino Médio”, denuncia o gestor do CEM 01 do Gama, Macário dos Santos Neto.
E, com a nomeação do DODF de 16 de novembro, acabou-se o banco de carreiras. Não há mais lista de espera.
O que anda falta para o GDF incluir em seu orçamento de 2022 um novo concurso público? A falta de planejamento e de gestão percebe-se evidente.
O Sinpro entende que para que haja uma educação sólida, é necessário que professores(as) e educadores(as) educacionais sejam estáveis, valorizados e autônomos. Estáveis para dar continuidade às relações didático-pedagógicas; valorizados para ter possibilidade aumentar o desempenho; e autônomos para que o exercício da docência e da orientação educacional não esteja submetido a interesses pessoais de terceiros.
