Na véspera do Dia das Mães, GDF deixa professoras grávidas sem pagamento
Na véspera do Dia das Mães, o Governo do Distrito Federal (GDF) deixa várias professoras gestantes do contrato temporário sem o salário integral. É o caso de Lídia Brito, uma professora de Atividades da Regional do Guará, com 37 semanas de gestação e um filho de 2 anos. Desde fevereiro deste ano ela recebe menos da metade do salário que deveria receber.
Há denúncias de que dez professoras gestantes do contrato temporário estão na mesma situação ou ainda pior: sem receber salário. Nessa sexta-feira (12), o GDF se comprometeu a pagar os dias descontados indevidamente dos/as professores/as que fizeram a greve e, mesmo pagando atrasado, não quitou o que devia.
“Muitos professores não receberam o valor integral do que deveria receber”, denuncia Vilmara do Carmo, diretora do Sinpro-DF. O fato é que o GDF mantém a política de precarização do trabalho docente e, mais uma vez, submete várias professoras gestantes do contrato temporário a salários reduzidos, fora do contrato firmado com a Secretaria de Estado da Educação (SEEDF), sem nenhuma explicação.
Com essa política de precarização do magistério e mercantilização da educação pública, o governo Rollemberg tem mesmo é gerado tensão e desespero na categoria, sobretudo, entre as professoras do contrato temporário que estão grávidas. Ele tenta fazer na educação o que já fez na saúde: levar o setor ao extremo do sucateamento, sacrificando vidas de contribuintes, para justificar a privatização por meio de Organizações Sociais (OS).
“Não é a primeira vez que o governo Rollemberg erra o pagamento de professores substitutos. Em 2015, todos/as os professores/as do contrato temporário do Centro de Ensino Especial, do Guará, tiveram seus salários zerados e só receberam pagamento no mês seguinte. Com isso ficaram dois meses sem receber”, afirma a diretora.
O caso de Lídia é um exemplo de precarização do trabalho e de sucateamento da escola pública que vem ocorrendo cotidianamente no Distrito Federal. À revelia da legislação em vigor, que assegura estabilidade a professoras gestantes do contrato temporário, Lídia foi transferida com quase 8 meses de gravidez, do Centro de Ensino Infantil (CEI) da Estrutural, em que foi contratada em fevereiro de 2016, para a Escola Classe nº 2 do Guará, com salário três vezes inferior ao contratado no ano passado e ao que deveria receber mensalmente.
Além da redução drástica da remuneração, ela afirma que teve a matrícula modificada. “Não entendi por que me mudaram de escola e trocaram minha matrícula no início de 2017, afinal, pelo que entendo da legislação, o fato de eu estar grávida me asseguraria o salário anterior, que eu recebia no ano passado, bem como a mesma matrícula e a mesma escola”.
