Na reunião ministerial, Guedes bota granada no bolso dos servidores
Essa granada é o PLP 39/2020, que usa a Covid-19 como justificativa para congelar o salário dos servidores públicos das três esferas da União até 31/12/2021, regula a contratação temporária e alcança a contagem do tempo de serviço para fins de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio, dentre outros direitos.
Importante lembrar que o PLP 39/2020 resgata todo o conteúdo do chamado Plano Mansueto, apresentado, inicialmente, pelo governo Bolsonaro, em junho de 2019, por meio do PLP 149/2019, com o objetivo de refinanciar dívidas dos estados e municípios com a União, além de aumentar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2020).
“A gente vê em outros trechos dessa reunião, como já foi divulgado pela mídia, o ministro Salles, do Meio Ambiente, deixar muito claro que o governo Bolsonaro tem de se armar para aproveitar o momento do novo coronavírus, em que as pessoas estão preocupadas com a pandemia e o governo federal não está, para fazer esse tipo de manobra: retirar direitos da classe trabalhadora, dos povos originários, dos quilombolas, servidores públicos etc. Em vez de concentrar esforços para salvar a vida dos brasileiros, está usando o momento para retirar direitos”, denuncia a diretoria.
Importante lembrar que durante a rápida tramitação do PLP 39/2020 no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Sinpro-DF, a CNTE, a CUT e outras organizações sindicais do campo da educação foram à luta e conseguiram retirar os professores do congelamento do PLP. O projeto, aprovado nas duas casas com a emenda que retirou professores, já foi para a sanção do Presidente da República. Ainda não foi apreciado por Jair Bolsonaro, que já avisou que irá vetar a emenda que retirou os professores do congelamento.
“Caso ele vete o trecho que retira os professores do congelamento do PLP 39, iremos mobilizar o mundo para fazer com o Congresso Nacional, em sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, derrubarem o veto e manterem os professores de fora do congelamento salarial. Ou seja, queremos nossa categoria fora da granada que Paulo Guedes, durante a reunião ministerial de 22/4, colocou no bolso dos servidores públicos”, afirma a diretoria.
Confira o vídeo da reunião ministerial em que chama servidor de inimigo e avisar da granada:
Confira matéria “Campanha: educação rejeita veto de Bolsonaro que congela salário”