Na Educação, o número está muito abaixo do necessário
O governador Rodrigo Rollemberg, do PSB, foi, mais uma vez, às redes sociais, anunciar, em vídeo, a nomeação de professores(as) e orientadores(as) concursados para compor o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal , porém, nomeou um número insuficiente de professores(as) e deixou para nomear os(as) orientadores(as) educacionais na próxima semana.
O número divulgado nesta sexta-feira (2) reforça o quadro de pessoal do magistério público, todavia, está muito longe de atender às demandas das mais de 650 escolas públicas do Distrito Federal. A nomeação de 652 professores(as), segundo declaração do próprio governador, não cobrem as vacâncias existentes, em virtude das mais três mil aposentadorias ocorridas na Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) de 2015 até hoje. Isso sem contar o número de vagas decorrentes de falecimentos e de pessoas que pediram demissão.
O mesmo ocorre com o número de nomeações de orientadores(as) educacionais. Atualmente, há cerca de 700 orientadores(as) na ativa. A escola pública do DF carece, hoje, de mais de quinhentas nomeações para esse cargo, porém, no vídeo desta sexta, o governador Rollemberg anunciou o irrisório número de 40 nomeações.
Embora essas nomeações reforcem o quadro de orientadores(as) educacionais, elas nem sequer cumprem com o número de vagas previsto no edital do concurso, que é de 50. Importante lembrar que, em 2017, o GDF só nomeou cinco orientadores(as) educacionais dos(as) mais de mil concursados(as).
“Nomear apenas 40 orientadores educacionais reforça o quadro de pessoal nas escolas, porém, mantém o magistério público muito longe do número ideal com dezenas de escolas sem nenhum profissional desse cargo”, critica Cláudio Antunes, coordenador da Secretaria de Imprensa do Sinpro-DF.
Para o diretor, o governador usou o discurso da contratação de todos(as) os(as) concursados(as), durante a votação do Orçamento 2018, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para conseguir aprovar o projeto de lei que retirava dos cofres do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) os recursos superavitários das futuras aposentadorias do funcionalismo. Feito isso, não executou as nomeações necessárias”, alerta o coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF, por sua vez, critica a atitude do governador de ir para as mídias sociais da capital do país dizer, em suas campanhas publicitárias, que Brasília está no rumo certo, porém, diante de tantos problemas criados pela má gestão do atual governo, não está no rumo certo.
No caso dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, a insistente falta desses profissionais apenas corrobora a política proposital de sucateamento do direito social à educação pública e gratuita. “Esse sucateamento é um projeto político neoliberal e deliberado. No entanto, a defesa da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada aponta para o fato de que esse setor precisa, em seu quadro de pessoal, profissionais concursado nas vagas existentes”, afirma.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF denunciou essa falta de compromisso com a categoria, com a população, com o magistério público e com a educação pública, gratuita e socialmente referenciada em outdoors distribuídos pela cidade.
Os professores nomeados devem ficar atentos ao site da SEEDF. Haverá uma convocação para a reunião, feita para orientá-los sobre os procedimentos de posse. Essa reunião ocorrerá na semana que vem e a data e o horário serão divulgados a qualquer momento.
Nomeados que, por quaisquer motivos, não possam tomar posse, devem ficar atentos para a Lei Complementar (LC) 840/2011, sobre o reposicionamento de final de fila, há prazos que devem ser cumpridos. A diretoria colegiada do Sinpro-DF orienta que, nesse caso, vocês devem comparecer à reunião também para serem mais bem orientados, afinal, são apenas cinco dias corridos a partir da data de nomeação.
Importante observar o Art.13, § 2º, da LC 840/11, cujo enunciado define que “o candidato aprovado em concurso público, no prazo de cinco dias contados da publicação do ato de nomeação, pode solicitar seu reposicionamento para o final da lista de classificação”.
A diretoria colegiada do Sinpro parabeniza a todos os nomeados e reitera seu compromisso de continuar lutando por mais nomeações. Confira a nomeação por disciplina:
CONCURSO DE 2013
Artes Plásticas 20h – 44º ao 48º
Educação Física 40h – 487º ao 502º
Filosofia 40h (PCD) – 2º
Física 40h – 14º ao 19º
Música/Bandolim 40h – 3º
Música/Regência Coral 40h – 3º ao 4º
Música/Viola Caipira 40h – 2º ao 3º
Atividades 40h – 674º
Artes Visuais 40h – 21º
Artes/Música 40h – 15º
Biologia 40h 6º, 19º, 24º, 48º
Geografia 40h – 102º, 124º, 132º, 164º, 97º
História 40h – 99º, 146º, 197º, 202º
Informática 40h – 9º
Música/Piano Erudito 40 – 4º
Química 40h – 5º
CONCURSO DE 2016
Atividades 40h – 1º ao 545º
Atividades 40 (PCD) – 1° ao 55º
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