Mulher, negra e possível juíza do TSE
ATUALIZAÇÃO com a lista tríplice votada pelo plenário do STF.
Pela primeira vez na história deste país, uma jurista negra pode assumir uma das sete vagas de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Vera Lúcia Santana Araújo, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), é uma das três pessoas cotadas para assumir a vaga aberta pelo ministro Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo no mês passado por motivos de saúde. Ela recebeu sete votos na sessão plenária desta quarta-feira (4/5) do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da doutora Vera, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, indicou André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros para a vaga do ex-ministro Velloso.
Fachin preparou uma primeira lista com 20 nomes, a partir de chamamento público. Desses 20 nomes, saíram os quatro nomes finais: Vera Araújo, Rogéria Fagundes Dotti, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros. “Estamos experimentando uma muito bem-vinda democratização nos métodos de elaboração dessas listas [de indicados do TSE]. Fico honrada pela escolha do meu nome a partir de rol tão qualificado, e me orgulho do reconhecimento da trajetória de uma advogada firmemente compromissada com a defesa da democracia”, disse a doutora Vera ao site do Sinpro.
Vera Lúcia Santana Araújo é da Executiva Nacional da ABJD e também compõe a Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno (FMNDFE). Filha de professora e neta de lavadeira, Vera Araújo afirma que educação foi a chave para que pudesse buscar objetivos maiores num contexto em que a população negra é quase sempre excluída.
Durante a faculdade de Direito, fez estágio na defensoria pública, o que deu fôlego e desenvoltura necessários para seguir em frente como advogada. Desde o início de sua atuação, denuncia e faz enfrentamento ao racismo na sociedade e à falta de representatividade de negras e negros no judiciário.
Para ela, a luta contra o racismo vai além da militância e é obrigação de toda a sociedade brasileira. Se não for assim, o país não terá uma verdadeira democracia.
O Tribunal Superior Eleitoral é atualmente composto por sete ministros – todos homens. Três são provenientes do STF (ministros Fachin, o presidente, mais os ministros Alexandre de Moraes, vice-presidente, e Ricardo Lewandowski); outros dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (ministros Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, que é negro), e outros dois são advogados (Sérgio Banhos e Carlos Horbach).
Nessa mesma proporção, existe uma lista de ministros substitutos oriundos do STF, do STJ e da advocacia. Já compõe a lista de juíza substituta proveniente da advocacia a doutora Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Se escolhida, Vera será a única mulher negra a compor a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira – titular ou substituta.
