Mulher, negra e ministra substituta do TSE
Na tarde desta terça-feira, (6/2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu posse à jurista Vera Lúcia Santana Araújo como a segunda mulher negra a assumir uma cadeira de ministra da Suprema Corte Eleitoral. Ela passa a ocupar, como ministra substituta, uma das duas vagas destinadas à classe de juristas, durante um biênio, podendo ser reconduzida por igual período.
“É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, lembrou o ministro Alexandre de Moraes.
Com a nomeação de Vera Araújo, o TSE passa a contar com duas ministras negras substitutas, pertencentes à classe dos juristas. Além de Vera, a doutora Edilene Lôbo havia tomado posse no dia 8 de agosto de 2023.
Junto com Vera, também tomou posse Ricardo Villas Bôas Cueva, da cota de ministros substitutos do Superior Tribunal de Justiça.
Lista tríplice 100% feminina
O nome de Vera Araújo foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado, a partir de uma lista composta também por Marilda de Paula Silveira e Daniela Lima de Andrade Borges. A indicação de ministras e ministros juristas ao TSE cabe à Presidência de República, que escolhe um dos nomes que constam de lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Vera Lúcia Santana Araújo é da Executiva Nacional da ABJD e também compõe a Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno (FMNDFE). Filha de professora e neta de lavadeira, Vera Araújo afirma que educação foi a chave para que pudesse buscar objetivos maiores num contexto em que a população negra é quase sempre excluída.
Durante a faculdade de Direito, fez estágio na defensoria pública, o que deu fôlego e desenvoltura necessários para seguir em frente como advogada. Desde o início de sua atuação, denuncia e faz enfrentamento ao racismo na sociedade e à falta de representatividade de negras e negros no Judiciário.
Para ela, a luta contra o racismo vai além da militância e é obrigação de toda a sociedade brasileira. Se não for assim, o país não terá uma verdadeira democracia.
“Vermos duas mulheres negras compondo a mais alta corte eleitoral do país é motivo de alegria e esperança, pois temos duas pessoas capazes de se sensibilizarem com relação às questões inerentes ao gênero”, lembra a coordenadora da Secretaria de Assuntos e Políticas para Mulheres educadoras do Sinpro, Mônica Caldeira. Márcia Gilda, da secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro completa: “também temos dois exemplos em quem as meninas negras podem se espelhar, e podem desejar: se eu quiser, eu posso ser ministra do Tribunal Superior Eleitoral”.
O Tribunal Superior Eleitoral é atualmente composto por cinco ministros e duas ministras titulares. Três são provenientes do STF (ministros Alexandre de Moraes, o presidente, mais a vice-presidente Carmem Lúcia e o ministro Kássio Nunes Marques); outros dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (ministro Raul Araújo, atual corregedor eleitoral, e ministra Isabel Galotti), e outros dois são advogados (Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares).
Nessa mesma proporção, existe uma lista de ministros substitutos oriundos do STF (André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes), do STJ (Antonio Carlos Ferreira e, a partir de ontem, Ricardo Cueva) e da advocacia (Edilene Lobo e, a partir desta terça-feira, Vera Lúcia Araújo).
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