Moção de apoio aos/as trabalhadores/as em educação pública do município de Xinguara/PA
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP é filiado, vem a público reiterar seu irrestrito APOIO à greve dos trabalhadores/as em educação do município de Xinguara/PA, manifestando total solidariedade as suas justas reivindicações, por entender que a luta pela valorização profissional e pela qualidade social da educação pública é legítima.
Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os (as) trabalhadores (as) em educação poderão construir uma escola pública de qualidade para todos e em todos os níveis. A greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho e adotado somente após a extinção de todas as possibilidades de negociação.
A CNTE repudia veementemente a intransigência do prefeito de Xinguara, senhor Osvaldinho Assunção (PMDB), que sequer aceita aplicar a legislação educacional do país, como a aplicação justa dos recursos do Fundeb, merenda escolar de qualidade e transparência na aplicação dos recursos. Além disso, o prefeito cerceia o direito constitucional à livre associação sindical, à negociação coletiva, e à organização por melhores condições de trabalho na educação pública. E mais, desde o início do processo de negociação a intransigência foi a marca do governo municipal. Tanto que em 50 dias de greve não houve avanço nas negociações, mesmo com a demonstração de disposição para o diálogo e a negociação por parte do Sindicato, legítimo representante da categoria. Prova inconteste dessa disponibilidade está no enxugamento da pauta de reivindicações dos trabalhadores que aponta essencialmente para a sensibilização do prefeito com a situação dos trabalhadores em educação e pelo zelo na aplicação de políticas públicas sérias e responsáveis.
Assim, a CNTE endossa a necessidade de que seja imediatamente retomado o diálogo para a construção de uma proposta concreta para as reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação do município de Xinguara, que muito além de ganhos somente para os trabalhadores em educação, representam conquistas fundamentais para a sociedade daquele município e do Estado do Pará, uma vez que a valorização do educador e a aplicações correta das verbas públicas refletem na melhoria da qualidade da educação.
Brasília, 2 de junho de 2014.
Roberto Franklin de Leão
Presidente
