Mobilização virtual pressiona parlamentares e votação do Fundeb pode ocorrer na próxima semana

A força da mobilização virtual em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atraiu os deputados federais e, nessa terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na semana que vem, vai pautar a proposta que o torna permanente.

Ele adiantou também, durante sua participação na live de uma empresa corretora de valores e plataforma de investimentos no mercado, que há ainda a possibilidade de se votar uma nova proposta sobre o piso salarial dos professores.

O parlamentar afirmou, ainda, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que está em análise em Comissão Especial, será aperfeiçoado em algumas reuniões com o governo federal ainda nesta semana.

#VotaFundeb – Há várias semanas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pôs em curso a campanha nacional pelo novo Fundeb. Com a hashtag #VotaFundeb, toda terça, quarta, quinta e sexta-feira, a campanha é intensificada para pressionar os parlamentares a votarem logo a PEC 15/15 e não deixá-la para última hora.

No dia 30/6, a hashtag #VotaFundeb alcançou a oitava posição nos termos mais comentados da rede social Twitter, com 10 mil menções. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica em todo o País e irá ser extinto em 31 de dezembro deste ano. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.

Atualmente, a participação do governo federal nesse financiamento é de 10%. No texto da PEC, a relatora sugere começar em 15% e ir aumentando um ponto percentual por ano até atingir o índice de 20% em um prazo de 6 anos. Mas, para Maia, esse incremento da participação da União no fundo ocorrerá lentamente por causa da crise sanitária do novo coronavírus.

Em nota publicada no site, Heleno Araújo, presidente da CNTE, afirma que a PEC ainda não é a ideal. “A direção da confederação, o movimento estudantil e diversas entidades da educação discordam de muitos itens, consideram que os recursos não são suficientes, mas todos apoiam a proposta porque entendem a importância do tema e sabem que o prazo para renovação o fundo está se esgotando”, informa. A Internacional da Educação aderiu à mobilização pelo Fundeb.

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