Mobilização abre processo de negociação com o governo
A ocupação realizada por professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e diretores do Sinpro no gabinete do Secretário de Educação do Distrito Federal, ação que durou mais de 60 horas, fez com que o governo abrisse o processo de negociação com a categoria. O sindicato já estava na insistência de retomar as negociações, uma vez que as propostas anunciadas pelo governo não contemplavam a categoria, e foi esta ação que fez com que o governo reabrisse as negociações.
No final da tarde desta sexta-feira (02) a Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu com representantes do Governo do Distrito Federal para tratar do pagamento das pecúnias das licenças-prêmio. Durante o encontro o governo informou que vão continuar fazendo um crédito de R$ 9 milhões por mês (para toas os servidores do GDF), mas com cronograma para o pagamento no último dia útil do mês, e ainda informou que no dia 04 de maio de 2018 a comissão de negociação volta a se reunir para discutir a possibilidade de um incremento no pagamento das pecúnias. Outro ponto importante foi o agendamento de uma reunião para discutir o gozo da licença-prêmio. É importante lembrar que, hoje, os professores e orientadores não podem gozar deste benefício na ativa, motivo que gera as pecúnias.
O GDF ainda colocou na pauta da reunião o problema das prioridades para o pagamento das pecúnias. Em 2017 o Executivo criou uma lei estipulando uma prioridade para o recebimento do benefício (idade e doenças). A lei, porém, não se atentou para o fato de que a fila de aposentados que se encaixam nestes critérios é praticamente a mesma dos demais aposentados, ponto que criou o problema. Na tentativa de solucionar a questão o governo se comprometeu em rever a lei na tentativa de corrigir o problema destas prioridades.
Para a diretora do Sinpro Rosilene Corrêa, a reunião foi um avanço, uma vez que forçou o governo a retomar as negociações com a categoria. “Esta reunião é fruto da ocupação que fizemos na Secretaria de Educação. Foi graças à luta e à garra de todos os aposentados e diretores do Sinpro que durante quase três dias permaneceram firmes e unidos neste propósito”, sinaliza a diretora, complementando “que apesar do avanço, a categoria deve permanecer unida e atenta aos próximos passos do governo”. Rosilene ainda ressalta que durante a ocupação o grupo recorreu à Câmara Legislativa e, mais uma vez, “tivemos o empenho de deputados fazendo empenho junto ao governo para abrir a agenda”.
Para o diretor Cléber Soares, a reunião de hoje com o GDF pode parecer pouco, mas foi de extrema importância neste processo de negociação. “A ocupação foi importante porque reabriu as negociações com o governo. Depois de muita insistência nossa para que o GDF apresentasse datas de créditos com os valores da pecúnia, esta foi a primeira vez que o governo definiu como uma data o último dia útil de cada mês. Isto ainda é muito pouco, gostaríamos que os valores destinados mensalmente (9 milhões) fossem maiores, para garantir o pagamento de todos que se aposentaram no ano de 2016, mas mostra que a luta dá resultado”, analisa Cléber.
“Não ter uma data para o pagamento das pecúnias era muito frustrante para a categoria e agora temos esta data. Além disto o fato de estar agendada uma nova reunião para debatermos um calendário para um reajuste no pagamento das categorias e rever a impossibilidade de gozar a licença ainda na ativa é um avanço”, finaliza a diretora do Snpro Berenice D’arc.
Entenda a pecúnia
A cada cinco anos de efetivo exercício, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais têm direito a três meses de licença-prêmio por assiduidade. Mas na época, esses(as) trabalhadores(as) não usufruíram dessas licenças, porque foram impedidos pela Secretaria de Educação, uma vez que a mesma teria que contratar profissionais para substituí-los(as) e não por opção destes(as) educadores(as). A Lei n°840/2011 determina que após a publicação de aposentadoria do(a) servidor(a), as licenças-prêmio não usufruídas se transformam em pecúnia e o GDF deve pagá-las em até 60 dias. Porém Rollemberg desrespeita a Lei e não paga o que é devido.
É importante salientar que a previsão para 2018 e 2019 é de aproximadamente 1.400 aposentadorias em cada um destes anos. Portanto, o GDF está criando uma grande bola de neve para o pagamento deste benefício, que é garantido por lei. É o maior calote já aplicado contra os professores no Distrito Federal entre todas as gestões que o Palácio do Buriti já teve. Isto precisa acabar. O governo precisa ter responsabilidade com as contas públicas e com os acertos com a categoria. Os professores só têm esta pecúnia a receber porque o direito de usufruir deste benefício é negado pelo GDF. A luta é para que os professores que ainda vão se aposentar não precisem passar por esta situação.
