Marcha Nacional da CNTE pelos 10% mobiliza profissionais de Educação em Brasília
Promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas 43 entidades filiadas em todo o Brasil, dentre elas o Sinpro-DF, a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, reuniu mais de 6 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira, 26. Professoras e professores de todo o Brasil vestiram suas camisetas e carregaram faixas em defesa do aumento dos investimentos na Educação. Hoje, apenas cerca de 5% do PIB é destinado ao setor. Para a CNTE, não há dúvidas de que o direito à educação depende de mais recursos financeiros e de sua melhor aplicação. A meta de investimento de 10% do PIB visa tirar o atraso no qual a educação pública brasileira se encontra. Atualmente, os educadores estão desestimulados devido à baixa remuneração e à estrutura precária das escolas. A Marcha Nacional com representantes de entidades de todos os estados, saiu do estacionamento do estádio Mané Garrincha em direção a Esplanada dos Ministérios por volta das 10hs da manhã. O Sinpro se uniu aos manifestantes, na altura da Biblioteca Nacional, depois da realização da Assembleia Geral da categoria no DF, seguindo para o Ato Público em frente ao Congresso Nacional. Vários parlamentares subiram no carro de som da CNTE para manifestar apoio à Marcha em defesa dos 10% para a Educação.
Reunião com Ministros
Membros da direção da CNTE foram recebidos pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto e, às 14h30, uma a audiência está marcada com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, no Ministério da Educação. Durante os encontros, a Confederação e suas entidades filiadas pedirão a instalação de uma Mesa de Negociação com as esferas do governo e trabalhadores da área para definir estratégias de aplicação da Lei do Piso. Outro ponto que será abordado será com relação ao aperfeiçoamento do controle social sobre os recursos da educação, seja por meio de acompanhamento da aplicação das leis federais pelo Congresso Nacional, nos estados e municípios ou pela aprovação do PL nº 8.039/10, cujo conteúdo trata sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.
Plano Nacional de Educação
A 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade acontece durante um importante momento para a educação no país. Ela é realizada às vésperas da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que irá prever as metas para a educação brasileira pelos próximos 10 anos e está em tramitação no Congresso Nacional. Os educadores e a sociedade brasileira cobram do governo que o próximo PNE aplique as decisões da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em abril de 2010. Entre as propostas está o aumento dos percentuais investidos na área como, por exemplo, a destinação de 50% dos recursos da camada Pré-sal. Para a CNTE, a aplicação de apenas 7% do PIB, previstos no projeto do PNE enviado pelo Executivo Federal ao Congresso, é insuficiente para atender aos desafios enfrentados pela educação pública. Segundo Roberto Leão, presidente da CNTE, a pressão no Congresso e no Governo Federal é essencial para que a educação avance e os profissionais da área tenham seus direitos garantidos. “Consideramos essa Marcha decisiva para a aprovação dos 10% do PIB para a educação e para denunciar o não cumprimento do Piso Salarial pelos estados e municípios”. A CNTE organizou um abaixo assinado em todo o país com 140 mil cartões postais de apoio aos 10% do PIB para a educação, que foram entregues à presidente da comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT-RN).
