EAPE | Mais uma vez, falta de diálogo do GDF gera transtornos para a Educação
O Sinpro-DF se soma aos formadores e às formadoras da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) na reivindicação por uma configuração democrática da realização de qualquer processo da esfera da Escola, sobretudo de processo seletivo.
A carência da participação nas deliberações do processo que seleciona um novo quadro para a Eape gera nos atuais formadores(as) o sentimento de desrespeito e subvalorização, o que desemboca em prejuízos não só para esses servidores, mas para todo conjunto da Educação.
Além da ausência de um processo democrático, o edital de processo seletivo da Eape foi feito após o prazo de concurso para remanejamento. Com isso, formadores e formadoras não aprovados no certame da Escola não tiveram sequer a oportunidade de concorrer à escolha de atuação em escola específica.
Formadores e formadoras também não tiveram acesso aos critérios de seleção estabelecidos pela Eape, e ficaram impedidos de avaliar se teriam ou não condições de permanecer na Subsecretaria.
Isso sem falar que o debate sobre a matriz curricular não foi finalizado, o que, na prática, deveria inviabilizar a realização do processo seletivo da Eape.
Embora a justificativa de reestruturação do quadro da Eape seja uma suposta baixa procura por cursos nos anos de 2020 e 2021, é de conhecimento geral que o contexto da pandemia da covid-19, associado à ausência de políticas públicas, atingiu de forma frontal o setor da Educação. E, mesmo assim, formadores(as) da Eape – bem como todos os servidores da carreira do magistério público do DF – se desdobraram para cumprir sua missão, com realização de palestras, lives, consultorias, oficinas, seminários e uma série de outras atividades nas escolas da rede.
Com o retorno das aulas presenciais, com as coordenações pedagógicas dentro da normalidade, o mais provável é que o ano de 2022 volte a ter a mesma demanda de antes da pandemia, que apresentava um cenário de procura por formação continuada em contraste com a ausência de vagas.
É importante ressaltar que, entre 2020 e 2021, mais de mil novos professores passaram a integrar a rede pública de ensino, docentes esses que necessitam da formação continuada inclusive para ter acesso à progressão na Carreira.
Outro dado que corrobora para o fortalecimento do quadro de profissionais da Eape é o número de professores que não são permanentes, mas que também demandam atuação da Escola. Atualmente, cerca de 40% dos professores e das professoras regentes estão em regime de contratação temporária, e a formação continuada para esses(as) trabalhadores(as) também deve ser realizada através da Eape.
É relevante destacar ainda que os próprios formadores e formadoras constataram uma série de problemas no sistema de inscrição para os cursos de formação da Eape. Esses problemas e as sugestões para saná-los foram relatados à diretoria da Escola, mas sequer foram considerados.
Diante do que foi posto, o Sinpro-DF reafirma que a Eape é uma conquista da categoria do magistério público do DF, que reconhece a Escola como estratégica para uma educação pública de qualidade socialmente referenciada, e deve ser fortalecida. E isso se faz com a valorização de seus formadores e formadoras.
Além disso, a formação, realizada através da Escola, é imprescindível para que a categoria tenha sua atuação pedagógica sólida, o que resulta no fortalecimento do trabalho docente. Afinal, o aperfeiçoamento constante deve ser inerente à Educação.
Por isso, é fundamental e imprescindível que canais de comunicação fortalecidos e respeitados sejam estabelecidos entre o governo e seus servidores, através de sua representação sindical, para que situações como imposta a Eape não se repitam.
Enquanto o GDF apresentar a atual inabilidade de diálogo, perde a Educação e perde a sociedade. Seguiremos na tentativa de negociação com o governo para que nenhum formador e nenhuma formadora da Eape seja prejudicado(a).
Diretoria Colegiada do Sinpro-DF
