Livro sobre militarização escolar será lançado dia 21
No livro A Escola do Medo – Vigilância, repressão e humilhação nas escolas militarizadas, o jornalista Dioclécio Luz trata da invasão das escolas públicas por militares. Demonstra todos os aspectos problemáticos da militarização das escolas – fenômeno que ocorre em praticamente todas as Unidades da Federação.
O livro, a ser lançado dia 21/11 às 18h, no Beirute da Asa Norte (CLN 107, no Plano Piloto), é um contundente trabalho, resultado de quatro anos de pesquisa. O autor consultou todas as teses e dissertações sobre o tema, bem como publicações oficiais, visitou escolas militarizadas, entrevistou estudiosos e pesquisadores e ainda acompanhou uma assembleia escolar que transformou uma escola pública em militarizada, entrevistando os personagens envolvidos (professores, alunos, diretores e militares).
Segundo o autor, ao assumirem a gestão, militares impõem um regime disciplinar rígido que prevê punições e estabelece regras “que não fazem qualquer sentido”. Essas imposições são ilegais e sem amparo de qualquer Lei Federal. “Forçar crianças à submissão e a esse regime humilhante fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse modelo também afronta o Art. 5º da Constituição, ao invadir a seara da privacidade e intimidade do outro, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/1996). As afrontas legais criadas pela militarização escolar, apontadas por Dioclécio, também foram apontadas em nota técnica do MPDFT
No livro, Dioclécio explica a diferença entre colégios militares e escolar militarizadas, e ainda traz uma série de ponderações sobre por que a disciplina da escola militarizada é um conflito com a construção da pedagógica da noção de disciplina que crianças e adolescentes precisam entender para conviver em sociedade.
O autor não encontrou um só artigo científico ou dissertação de mestrado ou tese de doutorado, que qualificasse o modelo. Isto é, nenhuma Faculdade de Educação do Brasil o aceita. Todos os estudos pesquisados, sem exceção, fazem duras críticas.
“Se nenhuma Faculdade de Educação do país aprova, por que, apesar disso, há centenas dessas escolas funcionando no Brasil?”, questiona Dioclécio.
