LDO 2019 | Vitória do funcionalismo público
Graças à unidade dos servidores e à rápida resposta das entidades sindicais representativas do funcionalismo público, o Congresso Nacional retirou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 o art. 92-A, que proibia a concessão de reajuste salarial e dos benefícios aos servidores públicos federais, além da criação de cargos e a realização de concursos públicos.
O dispositivo foi rejeitado por 209 votos a 45 na Câmara, com três abstenções, e em votação simbólica no Senado. A LDO 2019, aprovada na quarta-feira (11), segue para sanção presidencial.
Na avaliação do secretário-geral do Sindsep-DF, entidade que representa os servidores públicos federais no DF, Oton Pereira Neves, a vitória só foi possível devido a forte mobilização do funcionalismo dos três poderes, em conjunto com a ação dos sindicatos e das centrais sindicais. Ele destacou ainda, a atuação da bancada do Partido dos Trabalhadores no Congresso, que apresentou o destaque que retirou o art. 92 do projeto da LDO 2019.
“Enfraquecer o serviço público integra as metas do governo golpista de Temer e seus aliados para retirar direitos e conquistas da classe trabalhadora. Vencemos uma batalha, mas a guerra continua. Temos que permanecer unidos e mobilizados para derrubar a EC 95 e a Portaria 193, e fortalecer o serviço público”, afirmou.
“Tivemos uma grande vitória. Conseguimos derrotar o governo que queria congelar o salário de servidores e o ingresso de novos profissionais no serviço público. Ao atacar os servidores, o governo ataca o povo brasileiro, tendo em vista que o servidor público executa políticas públicas fundamentais para a sociedade. O caminho é continuarmos lutando para que tenhamos a valorização dos servidores e possamos fazer desse país uma grande nação”, avaliou a deputada federal (PT-DF) Erika Kokay.
