SINPRO-DF

Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) no dia 12/9

O Fórum Distrital de Educação (FDE) convida a todos e todas para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação, Etapa Brasília (Conape/Etapa Brasília), nesta terça-feira, 12 de setembro, 9h, na sala 31 da Eape, situada na 907 Sul.
O Fórum Distrital de Educação (FDE) é uma instância plural e representativa e uma das esferas legítimas de monitoramento e avaliação do Plano Distrital de Educação (PDE) e, enquanto articulador e coordenador da Conape/Etapa Brasília (espaço de interlocução entre sociedade civil e governo), tem o prazer de convidar a todos e todas para participarem do lançamento da Conape/Etapa Brasília.
Trata-se de um processo que se inicia agora e visa a impulsionar e a potencializar ações, bem como fortes mobilizações, local e nacional, para o efetivo cumprimento das metas e estratégias e dispositivos do PNE/PDE, que possuem importante centralidade e, portanto, devem ser objeto de monitoramento contínuo e avaliações periódicas.
Esse monitoramento é necessário por vários motivos, sobretudo, porque é muito necessário fazer uma análise crítica das medidas que têm inviabilizado a efetivação do PNE/PDE, em especial, a Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC95/16), que estabelece um teto de 20 anos nos gastos públicos, inviabilizando a consagração plena de todos os direitos sociais, especialmente a educação.
Júlio Barros, representante do Sinpro-DF no Fórum, afirma que o “FDE levará o Conape no chão de todas as escolas públicas do DF e até o fim do ano serão realizadas 14 conferências nas cidades e, em março de 2018, a Etapa Brasília”.
Ele informa ainda que todos os segmentos da comunidade escolar, a rede pública e privada de educação, bem como a educação básica e a superior, participarão da Conape. E observa que, no DF, haverá as seguintes etapas:
De 13/9/2017 à 20/10/2017 – Conferências Escolares (Unidades Escolares)
De 23/10/2017 à 30/11/2017 – Conferências: Regionais, Sede, Livres, por nível, segmento
Em março/2018 CONAPE – Etapa Brasília (Auditório da EAPE)
A Conape 2018, sob coordenação FNPE, consolida a participação social na definição das política educacionais com vistas à garantia do direito à educação em todo o território nacional e cumprimento do PNE. Tem por método o diálogo plural e representativo para a construção do Sistema Nacional de Educação.