Jornal Mural destaca conquistas e denuncia os crimes de LGBTfobia no país
A primeira edição de 2023 do Jornal Mural tem como tema o Dia Mundial de Combate à LGBTFobia. O 17 de maio tornou-se uma data para debater a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, assexuais e outras pessoas que sofrem preconceito por conta da identidade de gênero ou orientação sexual .
A proposta da publicação da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) é subsidiar os debates em sala de aula e aprimorar a formação de professores e estudantes sobre temas fundamentais ao país.
“A CNTE se torna, juntamente com suas afiliadas, protagonista na construção de uma escola inclusiva, mais acolhedora e verdadeiramente democrática”, explica o Secretário de Direitos Humanos da CNTE, José Christovam de Mendonça Filho. Ele está em Brasília para a posse do novo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do governo Lula, que acontece nesta quarta-feira (17).
O jornal faz um resgate histórico ao lembrar que a data surgiu quando a Organização das Nações Unidas (ONU) retirou, em 1990, a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Esta edição lembra, ainda, do assassinato do professor e camponês Lindolfo Komaski, morto aos 19 anos em São João do Triunfo, região Sul d Paraná. Ele foi vítima de homofobia e teve o corpo carbonizado. Após dois anos do crime, o assassino, Robson José Voinarski, foi condenado no dia 19 de abril deste ano a 19 anos e 6 meses de prisão.
Posse do Conselho LGBTQIA+
A publicação destaca ainda a retomada do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ durante o governo Lula. O órgão contará com 38 representantes de 19 organizações da sociedade civil, além de integrantes do governo federal, que tomam posse nesta terça-feira (16), e terão o papel de contribuir, em caráter consultivo e deliberativo, com a formulação de ações, diretrizes e medidas governamentais para nortear a criação de políticas públicas.
A CNTE será representada pelo Secretário de Funcionários da Educação, José Carlos Bueno do Prado, o Zezinho, como titular; e pelo Secretário de Direitos Humanos da CNTE, José Christovam de Mendonça Filho, como suplente.
O conselho foi criado em 2010, mas, em 2019, no início do governo Bolsonaro , foi extinto ao lado das demais pastas que integravam a Política Nacional de Participação Social.
Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal determinou a reversão da decisão, mas o espaço foi retomado de maneira esvaziada. Na ocasião, foi criado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, com atuação limitada, genérica e com restrição à participação da sociedade civil.
Uma das atribuições do novo conselho será receber e analisar representações ou denúncias de condutas ou situações contrárias aos direitos das pessoas que fazem parte das populações LGBTQIA+.
Preconceito que mata
De acordo com relatório divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado em janeiro deste ano, há uma tendência de crescimento no número de mortes violentas desses grupos nas últimas duas décadas.
Do total de 151 pessoas trans mortas em 2022, 65% dos casos foram motivados por crimes de ódio, com requinte de crueldade. 72% dos suspeitos não tinham vínculo com a vítima. De acordo com o relatório, a identidade de gênero é um fator determinante para essa violência.
Entre 2000 e 2022, 5.635 pessoas LGBTQIA+ morreram em função do preconceito e da intolerância e devido ao descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência.
Apenas em 2022, foram 273 mortes, número acima das 140 contabilizadas no ano anterior e também acima da média da série histórica iniciada em 2008, que é de 121 mortes por ano.
A população de travestis e mulheres trans, com 58,24% dos casos (159 mortes), e dos homens gays, com 35,16% do total (96 mortes), foram as principais vítimas.
Fonte: CNTE
