Intransigência da prefeitura de Formosa arrasta servidores para 42º dia de greve

Servidores públicos do município de Formosa realizaram ato público e assembleia nesta segunda-feira (29) à tarde quando foi decidida a manutenção do movimento até que a prefeitura atenda a pauta de reivindicações do serviço público local. Apesar dos 42 dias de greve da categoria e constante mobilização, o governo continua intransigente e desrespeita os direitos dos trabalhadores.

Por três vezes a prefeitura apresentou a mesma contraproposta,  negando fazer alterações, enquanto os servidores já flexibilizaram a pauta duas vezes. Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão: o reajuste retroativo a todo ano de 2015, a negociação de pisos salariais e da pauta de reivindicações relativa à data-base/2016.

No caso do piso nacional dos professores, por exemplo, desde 2014 não há o reajuste do piso salarial estabelecido em lei federal. O reajuste do ano de 2015 deveria ser de 8,32 % e o determinado para 2016 é de 11,36%. Um reajuste que faria uma grande diferença na renda dos docentes.

Porém, a prefeitura oferece somente 10% de reajuste aos professores que recebem abaixo de 2 mil reais e 20% de gratificação de periculosidade dos funcionários da Garagem. Para os servidores de outras categorias, como de Saúde e Administração, não há proposta.

Uma reunião de negociação estava prevista para sexta-feira (26), porém o encontro não aconteceu. A prefeitura apenas deixou um recado para o SinpreFor – sindicato que representa os servidores públicos de Formosa, – de que o governo manterá a contraproposta e que não vai atender a pauta sugerida pelo sindicato. Segundo alega o executivo local, o reajuste pedido acarretaria em uma despesa extra de R$ 1,7 milhão de reais, e que não há possibilidades financeiras de atender isto.

Para a secretária de Formação da CUT Brasília, Nilza Cristina, que tem acompanhado e apoiado o movimento dos servidores, falta boa vontade da prefeitura: “O prefeito sequer senta para negociar com os trabalhadores. Não adianta impôr uma contraproposta para os trabalhadores sem justificativas. É até uma falta de respeito com o trabalhador ficar mandando recado; é preciso diálogo. O trabalhador não é bobo, não é só dizer que não tem dinheiro; tem de provar que não tem”, avalia a dirigente.

Mediação da OAB

Para tentar resolver impasse com o governo e fechar acordo, os servidores pediram mediação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Os trabalhadores acreditam que a entidade pode auxiliar no processo de negociação com a prefeitura. Porém, já na primeira reunião da comissão composta por representantes da Ordem, trabalhadores e governo, na última quinta-feira (25), a prefeitura deixou claro, mais uma vez, que não quer negociar.

Isso porque foi sugerida pela OAB a elaboração de uma proposta que contemplasse ambas as partes. Mas a prefeitura afirmou que não abriria mão da proposta inicial e que, se não fosse aceita pelos trabalhadores, não iria mais negociar. Assim, por enquanto, a mediação da OAB foi inviabilizada pela prefeitura.

“Numa mediação, duas opiniões são levadas em consideração para que haja acordo. A prefeitura já deixou claro que não vai mudar de opinião, nós também deixamos claro que não vamos abrir mão dos nossos direitos”, ressalta o presidente do SinpreFor, Alex Oliveira.

Morte ou ressurreição

Entre as várias manifestações como forma de pressionar a prefeitura e denunciar à população formosense o descaso do governo com o serviço público, na quinta-feira (25) ocorreu um ato que chamou atenção de todos. Trabalhadores vestidos de preto e com velas nas mãos, carregaram um caixão simbolizando a “morte” dos direitos do serviço público municipal, sacrificados nos últimos dois anos pela prefeitura. O ato se encerrou na porta da prefeitura com o “velório dos direitos”.

Segundo dirigentes do SinpreFor, a prefeitura deve apresentar uma proposta para todas as categorias do funcionalismo. Para eles, está nas mãos do governo ‘matar’ de vez os direitos dos funcionários ou ressuscitá-los.

A próxima assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (2), às 9h, em frente a prefeitura do município.

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