Governo se mantém intransigente e sem terras continuam ocupações
Trabalhadores sem terra ligados à FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) iniciaram nesta segunda-feira (1º/2) o Carnaval Vermelho. Milhares de pessoas realizam ocupações de prédios públicos e acampamentos no DF e em outros 12 estados para exigir reforma agrária e moradia popular urbana, entre outros pontos. Entretanto, em nota, o governo afirmou que não receberá os trabalhadores enquanto as ações continuarem. “Vamos resistir”, respondeu o dirigente da FNL, Carlos Lopes.
No DF, estão ocupados desde as 6h a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o prédio onde funciona a Superintendência Regional do Instituto. Também foi ocupado, por volta das 10h, o Ministério das Cidades. Antes de entrarem na pasta, os sem terra realizaram marcha desde a Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal), uma caminhada de cerca de 5 Km.
O acampamento da FNL foi montado em frente ao Ministério do Desenvolvimento e reúne, segundo dirigentes da Frente, 600 pessoas. Eles afirmam que, ao todo, ocupações e acampamento reúnem cerca de 2 mil trabalhadores.
“Há anos reivindicamos terra e trabalho, mas não obtivemos resposta concreta alguma. Enquanto isso, milhares de famílias estão acampadas nas beiras de rodovias de todo o país esperando uma solução daqueles que deviam nos representar”, ressalta o dirigente estadual da FNL, Severiano de Oliveira, coordenador da ocupação na sede nacional do Incra.
Em 2015, o governo federal prometeu assinar 100 decretos de desapropriação de terras para assentar milhares de famílias que vivem em acampamentos, mas até o momento nada ocorreu.
“Ano passado tivemos 15 reuniões em vários órgãos do governo e ainda não houve avanços, somente promessas. Por isso, hoje não estamos dispostos a ouvir mais promessas, queremos uma solução”, afirmou a dirigente nacional da FNL, Petra Magalhães. A dirigente ressaltou que não há previsão para os protestos se encerrarem e “à medida que o tempo for passando e não houver o atendimento das reivindicações, o movimento será intensificado e ampliado”.
De acordo com nota divulgada pela FNL, existem 1.878 fazendas com mais de 10 mil hectares, somando 23 milhões de hectares de terras improdutivas que podem ser desapropriadas para a reforma agrária.
Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão: o assentamento imediato das famílias acampadas; desapropriação dos latifúndios improdutivos; imissão na posse das áreas já desapropriadas (tomar posse); demarcação imediata das terras indígenas; fim da PEC 215 (que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas) e o reconhecimento dos quilombolas e seus territórios em todo o Brasil.
Intransigência
Em nota endereçada aos superintendentes do Incra, em resposta às ocupações dos trabalhadores sem terra, a assessoria de comunicação do órgão afirma que a orientação “expressa” da presidenta do Instituto, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, é que “só haja negociação mediante desocupação dos prédios”. A nota ainda afirma que as superintendências ocupadas “devem ingressar em juízo com pedidos respectivos de reintegração de posse do imóvel”.
“Vamos permanecer mobilizados e manter as ocupações até que nossa pauta seja atendida. Não aceitaremos viver sob estes desmandos. Se o governo quer radicalizar, mais radical será aquele que vive debaixo de uma bandeira vermelha”, afirmou o dirigente da FNL, Carlos Lopes.
