Governo Lula concede ao DF maior reajuste do País para merenda escolar
O governo Lula informou, nessa segunda-feira (10/4), que a capital do País receberá o maior reajuste de todo o Brasil referente ao repasse de recursos para pagar a merenda escolar da rede pública de ensino. Em 2023, o DF receberá R$ 61,4 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), segundo o governo federal.
O valor representa um aumento de 50,4% em relação ao total repassado à capital do País em 2022. Apuração do Metrópoles lembra que, em outubro de 2022, servidores de escolas públicas do Gama (DF) denunciaram a falta de alimento para estudantes do Ensino Médio e Fundamental. Os colégios sofriam com desabastecimento de leite, biscoito e ovos, segundo os servidores. Em Planaltina, uma escola pública estava carimbando o braço dos estudantes para que não repetissem o lanche.
Na ocasião, esses e outros fatos denunciados pela imprensa levaram a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal a cobrar, em setembro do ano passado, explicações do Governo do Distrito Federal (GDF) e providências de órgãos de controle sobre denúncias de falta de merenda escolar. Na época, senador Humberto Costa (PT-PE) disse que “impedir a repetição do prato fere a dignidade dos estudantes e que a decisão de carimbar os menores é um tratamento degradante”.
A diretoria colegiada do Sinpro informa que, de uma forma geral, a merenda escolar é de fundamental importância para os(as) estudantes da rede pública de ensino até porque muitos(as) deles(as) realizam a única ou até a principal refeição do dia na escola. Infelizmente, essa é a realidade de muitas famílias e é muito ruim quando o(a) estudante chega na escola e não tem uma merenda de qualidade.
Contudo, com a nova política do Governo Lula 3, esse quadro vem mudando. Por isso, a importância de destacar a relevância desse reajuste no valor do repasse para a merenda escolar. Cientificamente, já foi comprovado que o(a) estudante tem uma melhora sensível na aprendizagem se alimentando bem e a diretoria espera ver isso acontecer novamente no DF.
Samuel Fernandes, diretor do Sinpro e membro do Conselho de Alimentação Escolar no DF, afirma que o conselho continuará fiscalizando para que esses recursos destinados à merenda escolar pelo governo federal cheguem, de fato, ao prato dos(as) estudantes de todas as escolas públicas.
“O Conselho de Alimentação Escolar tem um papel fundamental de fiscalização no DF. Em nossas visitas, além de verificar o estado geral dos gêneros alimentícios, como foi o caso do feijão preto, que, este ano, teve de ser recolhido em muitas escolas por estar impróprio para o consumo, encontramos cozinhas e depósitos de várias escolas com estruturas inadequadas e cobramos do governo Ibaneis melhorias desses espaços em que são armazenados esses alimentos para serem feitos diariamente para os estudantes”, afirma o diretor.
Fernandes destaca também a necessidade de o Governo do Distrito Federal (GDF) cumprir a parte dele. “O governo Ibaneis precisa fazer a sua parte aqui no DF, investindo na educação, melhorando e ampliando as estruturas de nossas escolas, incluindo aí as cozinhas, depósitos e a construção de refeitórios, que faltam em grande parte de nossas escolas”, ressalta.
Em todo o Brasil, o orçamento do PNAE passou de R$ 4 bilhões, em 2022, para R$ 5,5 bilhões, neste ano. O governo Lula informou, nessa segunda (10), data em que completou 100 dias, que o dinheiro “assegura merendas escolares mais saudáveis para cerca de 40 milhões de estudantes”.
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