Governo golpista rema contra a maré dos direitos humanos dos refugiados
Neste Dia Mundial do Refugiado vivemos um cenário de aumento da xenofobia, do preconceito e do medo. Ao mesmo tempo, vemos nos refugiados, seres humanos que ficam impossibilitados de seguir vivendo em suas cidades geralmente por conta de conflitos e guerras. São essas as pessoas que abandonam tudo o que construíram durante toda sua vida, muitas vezes até amigos e parte de suas famílias, para garantir sua própria existência.
A busca por melhores condições de vida e de trabalho nem sempre é tranqüila. Pelo contrário, temos visto as tantas mortes que resultaram nesta tentativa de mais segurança e dignidade. Só em 2015, segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), mais de 3.300 refugiados perderam suas vidas tentando atravessar o Mediterrâneo, entre eles, homens, mulheres, crianças e idosos. Isso para citar somente uma parte do mundo onde a onda migratória está mais intensa. Mas há mais lugares que enfrentam desafios de deslocamento forçado, sem falar nos abusos e explorações que os refugiados e migrantes estão expostos.
O cenário tem se agravado nos últimos anos com o aumento do número de refugiados. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), uma em cada 113 pessoas é refugiada. A estimativa da Acnur é que até o final de 2015 tínhamos no mundo cerca de 65,3 milhões de pessoas deslocadas.
A recente negociação entre a União Europeia e a Turquia foi acompanhada por nós com grande preocupação. Trataram os migrantes como mercadorias, assinando um acordo para que os mesmos ficassem na Turquia e não tivessem acesso à UE além da Grécia. Esse acordo viola direitos humanos fundamentais e sobrecarrega alguns países, sendo que a responsabilidade é de todos, em especial daqueles que estão envolvidos ou que financiam as guerras no Oriente Médio e norte da África. Também é estarrecedor saber que nessa busca por melhores condições de vida e de trabalho, mulheres e crianças continuem sendo violentadas como única garantia de sobrevivência.
A lei no Brasil, número 9.474, declara que refugiado é aquele que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”. Ou seja, refugiado é “a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada e deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país”.
O Brasil vinha avançando nos últimos anos na perspectiva de ampliar o debate sobre uma nova lei de migrações abandonando a lógica oriunda da Ditadura Militar onde o paradigma baseava-se na segurança nacional e na criminalização do migrante para uma perspectiva de direitos humanos. Neste âmbito, vínhamos construindo pontes com outros países no intuito de humanizar as relações e apoiar os refugiados. A Presidenta Dilma declarou em 2015 que o Brasil estava de “braços abertos” para acolher os refugiados, além de ter implementado medidas concretas como um visto especial para facilitar o ingresso de sírios e haitianos ao Brasil, tratando a questão de forma humanitária.
Infelizmente, recebemos com tristeza e repúdio a notícia pela imprensa nacional e internacional que o atual governo golpista de Temer suspendeu as negociações com a União Europeia para receber refugiados sírios (http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36556393). Segundo a notícia, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada numa reunião semana passada.
A história do nosso país nunca negou isso, somos um país de miscigenação, de convivência pacífica entre tantos povos e de respeito às diferenças culturas e de etnias. Apesar de ainda lutarmos no Brasil contra o racismo e a xenofobia, o povo brasileiro sempre acolheu outros povos com muita receptividade. Esta medida do governo golpista só aumenta a intolerância e o ódio entre os povos. Às vésperas do Dia Mundial do Refugiado é esta a notícia que o governo golpista deu ao mundo. A notícia de uma política externa distante da humanidade, insensível ao que tem acontecido com milhares de cidadãos mundo afora e distante de conceitos como a solidariedade, a humanidade e o apoio aos povos.
Uma política externa que volta a pôr no centro a criminalização dos migrantes e que vira as costas aos refugiados, não tem nosso apoio, não nos representa. Mais uma vez, temos que gritar ao mundo #ForaTemer e lutar para que a democracia volte a reinar em nosso país, para que as conquistas alcançadas nos últimos anos sejam aprofundadas e para que avancemos a um mundo sem muros, sem xenofobia e sem preconceito.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, uma vez sabiamente disse que “Refugiados têm a morte às suas costas e um muro à sua frente”. As ações da CUT continuarão se pautando pela garantia dos direitos humanos dos migrantes e dos refugiados e de unir esforços para lutar contra os muros que dividem os povos.
Escrito por: Antonio de Lisboa Amâncio Vale, secretário de Relações Internacionais da CUT
O cenário tem se agravado nos últimos anos com o aumento do número de refugiados. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), uma em cada 113 pessoas é refugiada. A estimativa da Acnur é que até o final de 2015 tínhamos no mundo cerca de 65,3 milhões de pessoas deslocadas.
A recente negociação entre a União Europeia e a Turquia foi acompanhada por nós com grande preocupação. Trataram os migrantes como mercadorias, assinando um acordo para que os mesmos ficassem na Turquia e não tivessem acesso à UE além da Grécia. Esse acordo viola direitos humanos fundamentais e sobrecarrega alguns países, sendo que a responsabilidade é de todos, em especial daqueles que estão envolvidos ou que financiam as guerras no Oriente Médio e norte da África. Também é estarrecedor saber que nessa busca por melhores condições de vida e de trabalho, mulheres e crianças continuem sendo violentadas como única garantia de sobrevivência.
A lei no Brasil, número 9.474, declara que refugiado é aquele que “devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”. Ou seja, refugiado é “a pessoa que, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigada e deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país”.
O Brasil vinha avançando nos últimos anos na perspectiva de ampliar o debate sobre uma nova lei de migrações abandonando a lógica oriunda da Ditadura Militar onde o paradigma baseava-se na segurança nacional e na criminalização do migrante para uma perspectiva de direitos humanos. Neste âmbito, vínhamos construindo pontes com outros países no intuito de humanizar as relações e apoiar os refugiados. A Presidenta Dilma declarou em 2015 que o Brasil estava de “braços abertos” para acolher os refugiados, além de ter implementado medidas concretas como um visto especial para facilitar o ingresso de sírios e haitianos ao Brasil, tratando a questão de forma humanitária.
Infelizmente, recebemos com tristeza e repúdio a notícia pela imprensa nacional e internacional que o atual governo golpista de Temer suspendeu as negociações com a União Europeia para receber refugiados sírios (http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36556393). Segundo a notícia, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada numa reunião semana passada.
A história do nosso país nunca negou isso, somos um país de miscigenação, de convivência pacífica entre tantos povos e de respeito às diferenças culturas e de etnias. Apesar de ainda lutarmos no Brasil contra o racismo e a xenofobia, o povo brasileiro sempre acolheu outros povos com muita receptividade. Esta medida do governo golpista só aumenta a intolerância e o ódio entre os povos. Às vésperas do Dia Mundial do Refugiado é esta a notícia que o governo golpista deu ao mundo. A notícia de uma política externa distante da humanidade, insensível ao que tem acontecido com milhares de cidadãos mundo afora e distante de conceitos como a solidariedade, a humanidade e o apoio aos povos.
Uma política externa que volta a pôr no centro a criminalização dos migrantes e que vira as costas aos refugiados, não tem nosso apoio, não nos representa. Mais uma vez, temos que gritar ao mundo #ForaTemer e lutar para que a democracia volte a reinar em nosso país, para que as conquistas alcançadas nos últimos anos sejam aprofundadas e para que avancemos a um mundo sem muros, sem xenofobia e sem preconceito.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, uma vez sabiamente disse que “Refugiados têm a morte às suas costas e um muro à sua frente”. As ações da CUT continuarão se pautando pela garantia dos direitos humanos dos migrantes e dos refugiados e de unir esforços para lutar contra os muros que dividem os povos.
Escrito por: Antonio de Lisboa Amâncio Vale, secretário de Relações Internacionais da CUT
